Promotora repreende menção a Deus em evento no Rio de Janeiro e a classifica como "inconstitucional"

Uma promotora de Justiça repreendeu publicamente uma associação durante um evento realizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, após o instrutor de um grupo de crianças mencionar Deus na abertura da programação. O episódio ocorreu na última sexta-feira (3), durante um fórum promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj). Foi registrado em vídeo e gerou manifestações de especialistas em Direito Constitucional.

“Ao início do evento eu fui assolapada por uma oração evangélica”, afirmou a promotora ao iniciar sua fala. Em seguida, ela explicou que, embora o fórum não fosse patrocinado pela Prefeitura de Duque de Caxias, era um evento aberto ao público e, por essa razão, não deveria conter referências religiosas. “Preciso esclarecer à organização do evento e à associação que a fé é um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas em um evento público”, declarou, acrescentando que não é evangélica e que se sentiu “extremamente ofendida” com a manifestação.

Segundo a representante do Ministério Público, a referência religiosa foi feita pelo instrutor de um grupo de crianças que se apresentava no evento. Durante a troca de figurino, o homem teria lido um poema sobre o “abraço de Deus”. Em outro momento da gravação, a promotora esclareceu que “não teve uma oração, mas teve uma chamada a Deus, ao sentimento de Deus” durante a abertura da programação.

Ainda de acordo com a promotora, ela enviou uma mensagem à organização do fórum enquanto o evento acontecia para informar que, caso fosse iniciada uma oração, os representantes do Ministério Público deixariam o local. A presidente da Acterj, que estava na mesa principal, aparece no vídeo questionando a promotora, mas a fala não pode ser compreendida na gravação.

“Se a senhora começar a interferir na minha fala, na fala do Ministério Público, eu me retiro. Aqui represento o Ministério Público e tenho garantia constitucional para estar nesse local e ocupar esse espaço. Esse deboche ofende o Ministério Público e a Constituição”, afirmou a promotora durante o pronunciamento feito ao público presente no fórum.