O Ministério Público do Piauí , por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), instaurou procedimento administrativo para investigar a operadora Humana Saúde Nordeste Ltda após uma paciente diagnosticada com câncer relatar ter tido atendimento psiquiátrico negado e sofrer abalo emocional durante atendimento realizado na sede da empresa, em Teresina.
Segundo denúncia registrada junto à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, a consumidora M. do P. S. F. S., afirmou que realiza acompanhamento psiquiátrico desde 2017, após ser diagnosticada com neoplasia maligna na mama direita e passar por uma mastectomia total bilateral.
De acordo com o relato, o tratamento vinha sendo realizado com o psiquiatra Thiago Amorim Neves Reis, médico credenciado à rede da Humana Saúde, inclusive após a mudança de plano feita pela cliente em setembro de 2024.
Entretanto, em agosto de 2025, ao comparecer ao consultório para mais uma consulta, a paciente foi informada de que precisava de autorização prévia da operadora. Ao buscar esclarecimentos na sede da empresa, localizada na Avenida Frei Serafim, recebeu a informação de que seu plano não cobria consultas psiquiátricas.
Ainda conforme a denúncia, uma supervisora identificada informou que as autorizações concedidas anteriormente ocorreram por erro da operadora e que o tratamento não poderia continuar naquele formato.
A paciente relatou ao Ministério Público que, durante o atendimento, recebeu orientação para migrar para um plano superior, com custo aproximado de R$ 2 mil e coparticipação, caso quisesse manter o acompanhamento com o mesmo médico.
Na manifestação encaminhada ao MP-PI, a consumidora afirmou que se sentiu humilhada e emocionalmente abalada diante da situação, destacando que não recebeu acolhimento por parte dos funcionários enquanto chorava durante o atendimento.
Ela também relatou que tentou registrar o ocorrido em vídeo, mas teria sido impedida pela supervisora. Como forma de comprovação, apresentou protocolos de atendimento telefônico e presencial relacionados à negativa.
Ministério Público aponta possível prática abusiva
Na portaria de instauração, o Procon/MPPI apontou possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo dispositivos relacionados à boa-fé nas relações de consumo, proteção da saúde do consumidor, práticas abusivas e cláusulas contratuais consideradas excessivamente onerosas.
O órgão destacou ainda que o caso pode ter repercussão coletiva, caso outros consumidores estejam enfrentando situações semelhantes com a operadora.
Com a abertura do procedimento administrativo, a Humana Saúde foi notificada para se manifestar no prazo de 15 dias úteis. A empresa poderá apresentar defesa, além de propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Transação Administrativa (TTA). O procedimento poderá resultar em sanções administrativas caso sejam constatadas irregularidades.
A medida foi assinada pelo coordenador-geral do Procon/MPPI, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a assessoria de comunicação da Humana Saúde encaminhou nota informando que não se manifesta publicamente sobre processos ainda em fase de apuração. A empresa ainda ressaltou que trabalha com transparência, responsabilidade e excelência na qualidade assistencial.
Confira a nota na íntegra
A Humana Saúde informa que não se manifesta publicamente sobre processos jurídicos, administrativos ou denúncias ainda em fase de apuração.
A empresa reforça que atua em conformidade com a legislação vigente e com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mantendo sua rede credenciada plenamente habilitada e disponível para atender com segurança, atendimento humanizado, ético, responsável e acolhedor a todos os seus beneficiários.
A operadora reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a excelência na qualidade assistencial, permanecendo à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.