O Ministério Público do Piauí (MP-PI) recorreu da decisão que determinou a soltura do empresário José Alves da Costa Filho , preso acusado de espancar a esposa Bianca Brigida no dia 3 de maio na zona sudeste de Teresina. A promotora Francisca Silvia da Silva Reis, da 19ª Promotoria de Justiça, assina o recurso em que pede o restabelecimento da prisão preventiva do acusado pela gravidade das condutas em que ele foi denunciado e o histórico de reiteração de violência doméstica.
A revogação da prisão foi expedida nessa quarta-feira (17) pelo juiz João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina. O magistrado também determinou que o acusado fosse monitorado por tornozeleira eletrônica, mas o MP-PI contestou essa ordem, e alega a insuficiência das medidas cautelares.
Conforme exposto pela representante ministerial, as agressões do empresário contra a esposa foram presenciadas por testemunhas e foram atestadas em exame pericial. Além disso, também foram apresentados imagens e vídeos do ocorrido. Para a promotora Francisca Silvia, o caso ultrapassou a violência doméstica e familiar, pois no momento da prisão, José Alves da Costa reagiu à abordagem policial, chegando a agredir com socos e mordidas os policiais.
“A violência imputada ao acusado não foi isolada nem episódica, pois há histórico de agressões anteriores no relacionamento. Consta dos autos, inclusive, que José Alves da Costa Filho já foi condenado por lesão corporal com incidência da Lei Maria da Penha contra a mesma vítima, circunstância que revela padrão de reiteração e eleva concretamente o risco de novas investidas”, apontou a representante do MP-PI.
Ela também argumenta a legalidade da prisão em flagrante e os elementos juntados aos autos que comprovam a autoria e materialidade.
José Alves da Costa Filho foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí pelos crimes de lesão corporal cometido em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, resistência, desacato e lesão corporal leve contra agente público, em concurso material.
Vítima teme pela própria vida
Em entrevista ao GP1 , Bianca Brígida revelou que, ao saber da decisão que concedeu liberdade ao companheiro, teme pela própria vida pelo sentimento de vingança de José Alves da Costa Filho.
“Se esse cara sair, ele não vai fazer outra coisa a não ser me matar, eu juro por Deus, eu vou virar estatística, eu sei que eu vou. Ele está alegando coisas que ele não vai fazer, o José não quer sair de lá para poder vir brincar de família ou colocar a empresa dele para tocar, ele vai se vingar de mim. Ele vai fazer eu pagar o que ele sempre disse que eu ia pagar. Eu apoiei ele por 15 anos e agora ele sai e ele vai me matar”, afirmou.