Thais Souza
A Comissão de Direitos Humanos e da Juventude da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública com objetivo de reivindicar a inclusão de recursos para o Fundo Estadual de Apoio às Crianças e Adolescentes no Projeto de Lei do Orçamento do Estado para 2017. O financiamento de políticas públicas será destinado às pessoas que tem menos de 18 anos.
O deputado Georgiano Neto (PSD), presidente da Comissão da Juventude e autor do requerimento, pedindo a realização da audiência pública, convidou para a mesa de honra, dentre outros, o secretário municipal da Juventude, ex-deputado estadual Tadeu Maia Filho, e o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Antônio José dos Santos Mendes. O deputado Dr. Pessoa (PSD), também, integrou a mesa de honra.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Georgiano Neto
Em entrevista ao GP1, o deputado Georgiano Neto falou sobre o objetivo da audiência pública realizada, nesta ultima quarta-feira. “Essa audiência pública contou com diversos representantes da sociedade, do poder judiciário, do Ministério Público, da administração pública estadual, do município de Teresina e também de alguns municípios do interior, tratamos a respeito de fontes de financiamento para financiar políticas públicas para criança e para o adolescente. Existe uma preocupação muito grande por se tratar do futuro do Piauí e do Brasil. Acreditamos que os demais pares da Assembleia Legislativa vão estar sensibilizados, como também o nosso governador Wellington Dias na priorização de recursos para o orçamento de 2017”, informou o deputado estadual Georgiano Neto.
O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Antônio José Mendes, afirmou que, embora tenha sido criado em 1993, o Fundo de Apoio aos menores não recebeu recursos até agora. Ele assinalou que havia uma dotação orçamentária de R$ 7,4 milhões incluída no orçamento deste ano para o fundo, mas nada foi liberado.
A juíza da Infância e do Adolescente, Maria Luiza Freitas, afirmou que deve haver uma ação coordenada dos órgãos públicos e entidades não-governamentais para o desenvolvimento das políticas públicas, enquanto o secretário municipal da Juventude, Tadeu Filho, pediu que os parlamentares estaduais destinem emendas no Orçamento de 2017 para beneficiar as crianças e adolescentes.
O deputado Dr. Pessoa manifestou apoio às ações voltadas para as crianças e adolescentes e declarou que, como médico, se colocava à disposição de todos para dar a assistência que venham a necessitar. A promotora Lia Raquel, coordenadora da Infância e Adolescência do Ministério Público Estadual, defendeu o fortalecimento do Fundo Estadual como uma forma de garantir a proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes do Piauí.
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