Na manhã desta quinta-feira (15), fiscais da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU-SUL) estiveram no terreno conhecido como “Terra Prometida”, para derrubar cerca de 20 barracos. O local está situado na rua Panamá, no bairro Catarina, zona Sul de Teresina. Policiais militares do BPRone (Batalhão de Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais) foram solicitados para darem apoio à ação.
Segundo uma das moradoras e membro do Movimento de Moradia, Francisca das Chagas, o local é de propriedade da União. “Eles chegaram aqui e derrubaram as casas, serraram as madeiras, colocaram num caminhão e levaram a madeira que a gente tinha comprado. Em seguida, veio essa empresa de segurança particular também ficar no terreno, então vamos resistir. Eles orientaram que a gente não pode edificar porque a propriedade é privada, mas temos o documento mostrando que é pública, então vamos permanecer aqui”, afirmou.
De acordo com outra moradora, Maria Benta, não havia ordem de despejo. “Nós estamos com o documento na mão que comprova que esse terreno é da União, mas eles não quiseram nem ver, chegaram logo derrubando e não mostraram nenhum documento com ordem de despejo”, complementou.
Entenda o caso
No dia 25 de fevereiro deste ano, cerca de 150 famílias foram despejadas das próprias residências que foram construídas na “Terra Prometida”. Segundo os moradores, a ordem partiu de um empresário do ramo imobiliário, identificado por Cícero Linhares.
Ainda conforme a moradora Francisca das Chagas, em novembro, a Prefeitura Municipal chegou a fazer um cadastro de moradias para cerca de 30 famílias, mas até o momento nenhuma família foi visitada ou recebeu assistência. O local prometido para novas casas foi na região do Santa Maria da Codipi.
Outro lado
Em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Teresina, nesta manhã (15), o GP1 foi informado que o município não é responsável pela desapropriação, que quem faz é a Polícia Militar com ordem judicial, quando é propriedade privada onde o dono pede reintegração de posse ou quando é da União, ou seja, público.
O comandante da Rone, o major Nilmarcos Basílio, explicou que uma viatura foi até o local para cumprir uma solicitação do coronel Marcos David, que é coordenador de Assistência Militar da prefeitura. “Foi enviado um ofício para a gente solicitando a presença de uma guarnição nessa região, para fazer o apoio de fiscais da SDU-SUL. Não se trata de reintegração de posse, não foi nada nesse sentido, e a polícia nem estava lá para coagir. Sobre ser propriedade privada ou pública, eu não sei detalhes, apenas cumpri a solicitação”, afirmou.
A assessoria da SDU-SUL justificou que o local é área pública e que invasão não é permitido por lei. Esclareceu também que não houve reintegração de posse, apenas que os ocupantes não podem permanecer em um terreno público, que os mesmos devem procurar os caminhos legais.
O empresário citado não foi localizado para comentar o assunto.
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