OAB-PI aprova Plano de Valorização da Mulher Advogada

• Foto: Divulgação/AscomPlano de Valorização da Mulher Advogada é aprovada em conselho da OAB-PI

O Plano de Valorização da Mulher Advogada que estabelecerá diretrizes para as ações da comissão temática da advocacia feminina foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB-PI. A relatora da proposta foi a advogada Roberta Oliveira, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI, que foi acolhida em unanimidade e deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2017. 

“Esse plano cumpre uma normativa do conselho federal da OAB que aprovou o plano nacional de valorização da mulher advogada. O plano foi aprovado ano passado, em 2015, fazendo com que esse ano fosse considerado o ano da mulher advogada, para propiciar a implementação dele em todo o pais. E eu, na qualificação de presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, venho viajando por todo país, conversando, incentivando, e dialogando com advogadas através das comissões específicas, visando a aprovação desse plano. No dia 15, foi aprovado aqui na secção do Conselho Seccional do Piauí, o plano”, disse ao GP1, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e conselheira federal, Eduarda Mourão.

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Para Eduarda Mourão, a aprovação do plano na seccional demonstra a preocupação da OAB-PI com a advocacia feminina do estado. “O Plano de Valorização da Mulher Advogada trata de um provimento 164/2015 do Conselho Federal da OAB, que promoverá a educação jurídica, a defesa das prerrogativas da advocacia feminina, a elaboração de propostas que apoiem a mulher no exercício da advocacia e dentre outras atividades. Acompanhar presencialmente a aprovação do plano no meu estado tem uma emoção toda especial”, comentou Eduarda Mourão. O plano já foi aprovado por praticamente todas as 27 seccionais do país, o que consagrou o ano de 2016 como o ano da mulher advogada.

A proposta do plano foi pautada pela Comissão Estadual da Mulher Advogada, por meio da presidente Andrea Aragão e as demais integrantes da mesma. "Com a aprovação, as mulheres advogadas inscritas na OAB terão os direitos assegurados e garantia de benefícios, como cursos e a implementação de condições diferenciadas nos serviços prestados pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI), que atendam a necessidades específicas da mulher advogada", explica Andréa. 

Estiveram presentes na reunião do Conselho Pleno, os membros da diretoria da casa: o presidente da OAB-PI, Chico Lucas; o vice-presidente, Lucas Villa; o secretário-geral Leonardo Carvalho; a secretária-adjunta Élida Franklin e o diretor tesoureiro, Lucimar Santos. Além das presenças da conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão; do conselheiro federal Celso Barros e demais conselheiros seccionais.