O Ministério Público Federal converteu notícia de fato em inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades que estariam acontecendo no âmbito do Instituto Federal do Piauí (IFPI), em Picos. A portaria foi assinada pela procuradora de República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito no dia 8 de agosto.
Para abrir a investigação, a procuradoria considerou uma representação formulada por Gabriela Jesus Damasceno, aluna do Curso de Ensino Médio Integrado ao Técnico em Administração, e por sua mãe, Terezinha de Jesus Silva, na qual se relata que a estudante vem recorrentemente sofrendo bullying.
A palavra é utilizada para caracterizar a violência física e/ou psicológica, causada de forma intencional e continuada, a um indivíduo. Para instaurar o inquérito, Maria Clara Lucena também considerou o vencimento do prazo da notícia de fato e a necessidade de dar continuidade à investigação.
Na portaria, a procuradora ainda afirma que são “funções institucionais do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.
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