Defensoria do Piauí constata que 55% dos presos são reincidentes

Nessa última quinta-feira (08), a Defensoria Pública do Estado do Piauí divulgou o Relatório Final da Força Tarefa Defensorial realizada na Casa de Custódia José Ribamar Leite em parceria com a Secretaria de Justiça. Entre os dados, os defensores constataram que 46,89% dos presos respondem por roubo e 20,10% por tráfico de drogas e pelo menos 54,7% são reincidentes.

Entre os dados levantados constaram os Defensores Públicos que a Casa de Custódia, que tem capacidade para 324 presos, se encontrava à época do início da ação com um total de 885, o que denota superlotação. Levando-se em consideração que a relação é de 2,7 presos por vaga disponível, os Defensores identificaram um excedente de mais de 160%. O trabalho também constatou que o local, embora destinado a presos provisórios, conta com 17,91% dos presos cumprindo sentença definitiva por questões de segurança, já que alegam correr risco de vida em outras unidades prisionais.

• Canal de Denúncias

• Foto: DivulgaçãoDefensoria Pública do Piauí , unidade João XX III

Os Defensores Públicos também verificaram que a maioria dos internos da Casa de Custódia atendidos durante os trabalhos da Força Tarefa Defensorial responde pelo crime de roubo (46,89%), seguidos de tráfico de drogas (20,10%). Pelos dados levantados,  os defensores concluíram que os crimes de roubo e furto são contra o patrimônio, evidenciando que a criminalidade dos presos no Estado do Piauí é relativa à condição sócio-econômica.

Outros dados apontados pelo relatório mostram que a reincidência está em 54,7% e que um percentual considerável de presos (34,66%) relatou já ter praticado atos infracionais durante a adolescência. Também chamou a atenção dos defensores o percentual de presos que têm ou tiveram parente próximo também preso, que ficou em 31,52%. Com relação a escolaridade, foi identificado que 63,18% dos presos na Casa de Custódia têm ensino fundamental incompleto e somente 5,81% possuem ensino médio completo.

Os Defensores Públicos constataram ainda na Casa de Custódia a prisão de duas pessoas com problemas psíquicos, não devendo portanto estar naquele estabelecimento prisional. Nas duas situações foram solicitadas providências administrativas para que fossem transferidos para um local adequado que lhes possibilitassem tratamento, bem como também foram impetrados habeas corpus diante do constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo no julgamento do processo.

“Com a Força Tarefa Defensorial acreditamos estar cumprindo nossa missão institucional junto às Unidades Prisionais a partir do esforço conjunto dos Defensores Públicos da área Criminal envolvidos no Projeto. Ao realizar essa ação estamos garantindo aos assistidos pela Defensoria os direitos que lhes são assegurados em Lei e buscando maior humanização no Sistema Prisional”, comenta a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.