Com a aprovação da lei que autoriza a Parceria Público-Privada da Iluminação Pública da capital, a Prefeitura de Teresina abriu o processo de consulta pública online. O objetivo é permitir a participação da sociedade no processo de elaboração da licitação.
De acordo Monique de Menezes, secretaria municipal de concessões e parcerias – Semcop, a realização da consulta pública é uma exigência legal, assim como uma audiência pública. “A consulta está sendo lançada agora e ficará online por 30 dias para que as pessoas contribuam com os estudos que foram elaborados até agora”, explica Monique.
Para enviar sugestões relacionadas à PPP da Iluminação, basta acessar o link http://semcop.teresina.pi.gov.br/iluminacao/ e preencher um formulário. No mesmo endereço, há mais documentos contendo informações sobre a PPP e o e-mail da Semcop, para onde deve ser enviado o formulário com as sugestões. “Qualquer cidadão ou organização pode enviar comentários e críticas aos documentos disponibilizados, antes que sejam publicadas suas versões definitivas”, explica Monique.
Ela informa ainda que no final do mês de janeiro, ainda com a consulta pública em andamento, a Semcop realizará uma audiência pública, em local a ser definido, com a participação da sociedade civil organizada.
Projeto da PPP vai modernizar Iluminação
A PPP da Iluminação é um projeto que tem como principal objetivo modernizar o parque energético de Teresina, beneficiando as zonas urbana e rural. Nos dois primeiros anos da PPP da Iluminação, serão investidos cerca de R$ 120 milhões no serviço de iluminação pública da capital. Serão feitos investimentos para a substituição das lâmpadas de sódio (amarelas) por lâmpadas de LED (brancas) na zona urbana e rural. Ao todo, são 92 mil pontos de luz.
Monique ressalta que as lâmpadas de LED têm muito mais qualidade e durabilidade e vão influenciar positivamente, inclusive, na segurança da cidade. “Outro benefício será a economia para o município, já que esse tipo de iluminação irá proporcionar uma redução de, aproximadamente, 50% do que é pago com energia elétrica. Com foco nessa diminuição de gastos, a primeira ação do projeto será a substituição das lâmpadas nas principais avenidas da cidade”, adianta.
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