O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Gianny Vieira de Carvalho, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de fiscalizar e acompanhar o possível fechamento de escolas na zona rural do município de União, com a realização de uma nucleação.
A nucleação corresponde, na prática, ao fechamento ou desativação de escolas multisseriadas seguido pelo transporte dos alunos para escolas maiores, que seriam mais bem estruturadas e abrangendo ciclo ou ciclos completos, funcionando como núcleo administrativo e pedagógico.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ministério Público do Estado do Piauí
Na portaria de nº 05/2018, de 7 de fevereiro, promotora explicou que a secretaria municipal de Educação de União manifestou interesse em realizar o processo de nucleação das escolas da zona rural.
O procedimento instaurado pela promotora terá como propósito “realizar acompanhamento dos procedimentos referentes à nucleação das escolas municipais de União, especialmente no que se refere: à adequação na estrutura física das escolas recebedoras; ao monitoramento do transporte escolar dos estudantes oriundos das unidades incorporadas (principalmente no Ensino Infantil); à regulação das escalas de vigias em tempo integral; e ao remanejamento dos servidores efetivos para unidades escolares”.
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