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São Pedro do Piauí - PI

Justiça suspende posse de conselheiro tutelar em Oeiras

O juiz Daniel Gonçalves Gondim, do Núcleo de Plantão da Comarca de Oeiras/PI, atendeu pedido do Ministério Público. A posse estava marcada para 10 de janeiro de 2020.

O juiz Daniel Gonçalves Gondim, do Núcleo de Plantão da Comarca de Oeiras/PI, atendeu pedido do Ministério Público e suspendeu liminarmente a posse de Francisco Carvalho Santos, primeiro colocado nas eleições para o Conselho Tutelar de Oeiras/PI. A posse estava marcada para 10 de janeiro de 2020.

O pedido foi feito após o MP receber oficio noticiando supostas irregularidades na eleição do candidato Francisco Carvalho Santos, encaminhado pela Comissão Especial Eleitoral de Oeiras/PI, órgão encarregado de conduzir os trabalhos relativos ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no município.

Dentre as supostas irregularidades, destacou a vinculação político-partidária da candidatura de Francisco Carvalho Santos com o vereador local e também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oeiras/PI, Gilmar Fontes.

“Desse modo, não posso ter outra conclusão senão da existência de prova inequívoca convincente da verossimilhança das alegações de irregularidades que permearam o processo eletivo do Conselheiro Tutelar da cidade de Oeiras/PI, Sr. Francisco Carvalho Santos, bem como se apresenta evidente o dano irreparável, pois em cheque a lisura do processo eleitoral e a credibilidade do próprio Conselho Tutelar na cidade”, diz a decisão dada em 21 de dezembro de 2019.

A posse de Francisco Carvalho Santos está suspensa até o julgamento final da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e o primeiro suplente vai exercer provisoriamente o cargo.

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