Policial é acusado de agredir advogado na Delegacia de Piripiri

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Piauí ingressou nesta quinta-feira (10) com representação junto à Corregedoria da Polícia Militar do Piauí contra um sargento identificado como Domingos da Silva Sousa, que está sendo acusado de agredir fisicamente o advogado Humberto da Silva Chaves, que acompanhava um cliente dentro da Delegacia de Piripiri.

O GP1 conversou com o advogado Marcus Vinícius Nogueira, presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, que contou maiores detalhes do caso, ocorrido na tarde dessa quarta-feira (09). “Foi dentro da Delegacia de Piripiri, o advogado ficou lesionado, [o policial] deu um murro na boca dele”, explicou.

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Marcus Vinícius informou que a OAB, além de acionar a Corregedoria, também ajuizou ação criminal contra o sargento, por abuso de autoridade e lesão corporal. “A OAB entrou hoje com uma representação na Corregedoria da Polícia Militar, também entrou com uma ação criminal por abuso de autoridade e lesão corporal e além disso vamos entrar com um processo de desagravo público contra o policial”, declarou o advogado.

A Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí publicou nota de repúdio após o ocorrido. O texto diz que o abuso de autoridade é uma conduta “odiosa”. “Não bastasse o impedimento oferecido pelo militar à livre atuação do Advogado, sua conduta se agravou quando, no exercício de suas atribuições, utilizou-se de violência física e moral, culminando com lesões contra o causídico. O abuso de autoridade é conduta odiosa, que macula a atuação do Estado no necessário e indispensável policiamento investigativo e ostensivo”, consta na nota.

Leia na íntegra a nota da OAB:

A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vem a público manifestar o seu integral e veemente repúdio à conduta do Sargento Domingos da Silva Sousa, que agrediu física e verbalmente o Advogado Humberto da Silva Chaves, nas dependências da Delegacia de Polícia de Piripiri, onde prestava atendimento a um constituinte.

Não bastasse o impedimento oferecido pelo militar à livre atuação do Advogado, sua conduta se agravou quando, no exercício de suas atribuições, utilizou-se de violência física e moral, culminando com lesões contra o causídico. O abuso de autoridade é conduta odiosa, que macula a atuação do Estado no necessário e indispensável policiamento investigativo e ostensivo.

A conduta praticada pelo militar se enquadra, em tese, na Lei de Abuso de autoridade, a ensejar a devida e enérgica resposta pelas autoridades responsáveis pela investigação e punição da conduta abusiva.

O Advogado, elevado à condição de indispensável à Administração da Justiça pela Constituição Federal de 1988 (art. 133), exerce serviço público dotado de alta relevância social ao atuar na defesa e promoção dos direitos e interesses dos seus constituintes, contribuindo substancialmente na promoção de uma sociedade mais livre, justa e solidária e, por força de lei deve receber tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas a seu desempenho.

Ao reiterar sua firme postura em defesa das prerrogativas profissionais, a OAB Piauí adotará as medidas cabíveis em todas as esferas e instâncias, visando a devida e pronta apuração dos fatos, bem como a responsabilização dos envolvidos, com vistas a assegurar o respeito às garantias fundamentais, o império da lei e o regular funcionamento das instituições.

Por fim, a OAB Piauí se solidariza com o Advogado Humberto da Silva Chaves e reafirma o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a Advocacia Piauiense.

Teresina, 10 de junho de 2021

MARCUS VINÍCIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA

Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí

MICHELE SILVA AMORIM

Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí

JOÃO VICTOR SOUSA

Secretário Geral da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí

O que diz o sargento Domingos da Silva Sousa

Procurado pelo GP1, na noite desta quinta-feira (10), o sargento Domingos preferiu não se manifestar sobre o caso.

O que diz a Polícia Militar do Piauí

A diretora de comunicação da PM-PI, coronel Elza Rodrigues, afirmou que ainda não tomou conhecimento do caso, mas que iria se informar junto à Corregedoria.