Gil Sobreira
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, o conhecido ‘Fogoió’, em processo de tomada de contas especial instaurada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em razão da não prestação de contas do convênio que tinha por objeto a recuperação e construção de 6,2km de estrada vicinal, nos trechos: Localidade Lagoa/Localidade Formosa com 4,5 km e Localidade Formosa/Localidade Boa Vista com 1,7 km. A sessão do TCU ocorreu no dia 20 de julho de 2021, de forma telepresencial.
O convênio no valor de R$ 196 mil foi executado parcialmente e constatado o pagamento à empresa R & B Construções Ltda., por serviços não executados.
Segundo o relatório, foi constatada a execução de apenas 34,43% da obra. Se considerados o valor do contrato com a construtora (R$ 194.835,05) e a proporção de recursos federais no âmbito do convênio (96,94%), esse percentual de execução equivale somente a R$ 65.029,01 dos recursos transferidos, sendo que o ex-prefeito teria efetuado pagamentos à construtora que totalizaram R$ 152.000,00. Essa irregularidade deu ensejo ao débito atribuído solidariamente aos responsáveis na quantia de R$ 86.970,99, equivalente à diferença entre o montante pago e o valor relativo à parcela executada com recursos federais.
O Tribunal decidiu, por unanimidade, pela imputação de débito ao ex-prefeito Fogoió no valor de 65.029,01 e de R$ 86.970,99 em conjunto com a R & B Construções.
A Corte aplicou individualmente multa ao ex-prefeito Fogoió e à R & B Construções Ltda, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), respectivamente, fixando o prazo de quinze dias, a contar da notificação, para que comprovem, perante o Tribunal o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente.
Cópia do Acórdão deverá ser enviada à Procuradoria da República para as providências cabíveis.
Outro lado
A reportagem entrou em contato o ex-prefeito Foigoió, na manhã desta sexta-feira (06), mas ele desligou o telefone ao ouvir que era do GP1 e não atendeu mais as ligações.
Ver todos os comentários | 0 |