O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Vera Mendes, no estado do Piauí, anunciou a abertura do processo para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando em conjunto com a rede de proteção.
A eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar acontece a cada quatro anos e é um momento importante para a comunidade local, por ser a oportunidade de eleger os representantes que irão atuar em defesa das crianças e dos adolescentes do município.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vera Mendes divulgou o edital para a escolha dos membros do Conselho Tutelar, que estabelece os requisitos para a candidatura, o calendário de atividades e as normas do processo eleitoral.
Veja aqui o edital
As inscrições para o processo eleitoral do Conselho Tutelar de Vera Mendes estarão abertas a partir desta terça-feira, 04 de abril, até o dia 04 de maio de 2023. Os interessados em se candidatar devem se dirigir a sede a Prefeitura Municipal, no horário de atendimento ao público das 08 às 13h.
Após o período de inscrição, haverá capacitação e aplicação da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório, seguido da apresentação dos candidatos habilitados em sessão pública, e por fim a eleição.
O processo eleitoral democrático ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023, das 8h às 17h, em locais a serem divulgados posteriormente pelo CMDCA. A escolha dos membros do Conselho Tutelar é um processo participativo, que tem em vista garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente no município de Vera Mendes.
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