Dr. Pessoa institui Política de Atenção Psicossocial na Educação

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou uma lei que institui a Política de Atenção Psicossocial na rede municipal de ensino. A Lei Nº 5.947/2023 foi publicada no Diário Oficial do Município nessa quinta-feira (6).

A nova lei dispõe sobre estratégias para articular e integrar – na Educação, Saúde e Assistência Social – a promoção, prevenção e atenção psicossocial na rede municipal de ensino.

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Foto: Alef Leão/GP1

Prefeito de Teresina Dr. Pessoa

O dispositivo legal possui as seguintes diretrizes: identificar indícios de sofrimento psíquico e distúrbios; criação de um núcleo psicossocial nas escolas da rede municipal; acompanhar tratamentos, proteger e priorizar alunos na assistência psicossocial; promover a saúde mental da comunidade escolar; e garantir atenção psicossocial e interação entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência.

A lei sancionada pelo prefeito de Teresina é de autoria do vereador Alan Brandão (PDT).