Thais Guimarães
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou pedidos de soltura ajuizados pelas defesas de Patrício Rodrigues de Souza e Ismael Carlos Vieira da Silva, réus acusados de envolvimento no arrastão na residência do empresário Garimpeiro em novembro de 2023.
O habeas corpus de Patrício Rodrigues foi indeferido pela 1ª Câmara Especializada Criminal no dia 22 de março. Já o pedido de Ismael Caros Vieira foi negado pela 2ª Câmara em 26 de fevereiro. As duas petições foram indeferidas por unanimidade.
A defesa de Patrício fundamentou o pleito em três argumentos: a inexistência dos requisitos da prisão preventiva; a suficiência das medidas cautelares diversas da prisão; e a primariedade e os bons antecedentes do paciente. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator do processo, já havia negado o pedido em caráter liminar. Ao analisar o caso no colegiado, ele destacou que foi constatada a gravidade da conduta do acusado, razão pela qual não há que se considerar a suficiência de medidas alternativas à prisão.
“A análise do caso concreto evidencia que a prática deste delito demanda certa ‘capacidade criminosa’, demonstrando a periculosidade do agente”, frisou o magistrado.
Já a defesa de Ismael Carlos negou sua participação no crime, sustentando que, na noite em que aconteceu o arrastão na casa do empresário, ele estava em Timon (MA), onde reside. O relator, desembargador Erivan Lopes, afastou a tese apresentada, ressaltando que a participação de Ismael restou demonstrada por meio de relato da vítima, interrogatórios dos demais acusados e também o relatório do inquérito policial que investigou o caso.
“A gravidade concreta da conduta e a recalcitrância delitiva justificam a prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública. Assim, não se vislumbra constrangimento ilegal a ensejar a concessão da ordem”, estabeleceu o desembargador Erivan Lopes.
O crime
O arrastão à residência do empresário Garimpeiro aconteceu na noite do dia 9 de novembro. Três criminosos encapuzados invadiram o condomínio Fazenda Real, localizado na BR 343, e fizeram um arrastão na casa. Eles roubaram mais de R$ 300 mil em joias, R$ 52 mil em dinheiro, uma coleção de relógios e uma pistola G2C 9mm.
Quatro dos cinco acusados de participação no crime foram presos no dia 13 de novembro pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO): Patrício Rodrigues de Souza, Ismael Carlos Vieira da Silva, Cleiton Borges da Silva e Wallyson Felipe de Sousa Alves. Marcos Pereira Ramos da Silva foi capturado no dia 27 do mesmo mês.
Função de cada acusado no crime
Segundo o delegado Charles Pessoa, coordenador do DRACO, Ismael, Wallyson e Marcos invadiram a casa do empresário munidos de orientações repassadas por Patrício Rodrigues, que detinha informações privilegiadas por já ter prestado serviços no condomínio Fazenda Real, onde fica a residência. Já Cleiton Borges é acusado de fornecer armas ao grupo.
Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público do Piauí, pelas práticas dos crimes de associação criminosa majorada e roubo majorado. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 22 de janeiro.
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