Brunno Suênio
A Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) divulgou, nesta terça-feira (07), nota de esclarecimento, em resposta à reportagem publicada no GP1 sobre os repasses financeiros feitos a prestadores conveniados (clínicas e hospitais da rede privada) ao Sistema Único de Saúde (SUS) na capital.
Segundo a FMS, não há acúmulo de pagamentos em atraso e os repasses vêm sendo realizados dentro da programação mensal prevista. A Fundação afirmou que eventuais variações pontuais nas datas de pagamento podem ocorrer devido a trâmites administrativos internos ou à necessidade de retificação de arquivos por parte dos próprios prestadores, e não por falha da instituição.
A nota ressalta ainda que o processamento da produção ambulatorial segue o cronograma técnico nacional, estabelecido pelo Ministério da Saúde, e envolve várias etapas, incluindo consolidação de dados, emissão de empenho, liquidação e pagamento.
“Embora o repasse federal ocorra no início do mês subsequente à produção, os pagamentos locais são realizados somente após a conclusão das etapas técnicas e conferência das informações, o que justifica a execução financeira entre os dias 22 e 28 de cada mês”, destaca a FMS.
A Fundação enfatiza ainda que esse processo não configura atraso ou irregularidade, mas sim uma prática necessária para garantir a qualidade das informações enviadas ao Ministério da Saúde, a correção de possíveis glosas e o controle rigoroso do gasto público.
Confira a nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) informa que, até o presente momento, vem cumprindo regularmente a programação mensal de repasses aos prestadores conveniados ao SUS, sem acúmulo de meses em atraso. Eventuais variações pontuais na data de pagamento decorrem de trâmites administrativos internos ou da necessidade de retificação de arquivos por parte dos prestadores, e não de omissão por parte da Fundação.
Esclarecemos que o processamento da produção ambulatorial obedece rigorosamente ao cronograma nacional estabelecido pelo Ministério da Saúde, compreendendo diversas etapas técnicas. Após a consolidação dos dados, os relatórios são encaminhados ao setor financeiro para emissão de empenho, liquidação e pagamento.
Embora o repasse federal ocorra no início do mês subsequente à produção, os pagamentos locais são realizados somente após a conclusão das etapas técnicas e conferência das informações, o que justifica a execução financeira entre os dias 22 e 28 de cada mês. Tal procedimento não configura atraso ou irregularidade.
Essa dinâmica é essencial para garantir a fidedignidade das informações enviadas ao Ministério da Saúde, a correção de glosas e o adequado controle do gasto público, conforme os normativos do SIA/SUS e as Instruções de Monitoramento da Produção Ambulatorial da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS).
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