Thais Guimarães
O ex-prefeito de Amarante, Diego Teixeira, e o atual prefeito da cidade, Professor Adriano Silva (Republicanos), são alvos de ação penal do Ministério Público do Estado do Piauí, acusados de integrarem organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 9 milhões dos cofres públicos, através de contratos simulados de fornecimento de combustíveis a órgãos do Município. No dia 22 de agosto do ano passado, eles foram interrogados pelo juiz Ivanildo Ferreira dos Santos, da Vara única da Comarca de Amarante.
A denúncia foi ajuizada em 9 de novembro de 2020 pelas promotoras Débora Geane Aragão e Lenara Batista Porto, e pelos promotores Mário Alexandre Normando José William Pereira, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Também foram denunciados, além do prefeito e do ex-prefeito: o advogado e empresário Marcos André Lima Ramos; Liliane Alves de Sousa Ramos; Catiane Moura Carvalho; Jane Karine de Oliveira antas Carvalho; Walfredo Val de Carvalho Filho; e Maria do Carmo Ribeiro de Sousa.
Teor da denúncia
Segundo a ação penal, o desvio de recursos ocorreu no ano de 2017, por meio das empresas Green Card Administradora de Crédito Eireli e Posto Kennedy. A denúncia narra que a prefeitura adquiriu gasolina para veículos da Secretaria Municipal de Educação, que não possuía carros movidos a gasolina.
A empresa Green Card foi contratada para fornecer cartões de abastecimento e transferir valores a postos de combustíveis que abastecessem veículos do município com os cartões fornecidos. Ocorre que, de acordo com o Gaeco, houve uma grande diferença entre o recebido e o utilizado em compra de combustíveis, indicando que praticamente metade do montante recebido dos cofres públicos não foi utilizado em compra de combustíveis, mas em repasses para sócios e empresas sem qualquer vinculação com os contratos.
O Posto Kennedy é de propriedade da denunciada Maria do Carmo Ribeiro de Sousa, enquanto os denunciados Walfrido Val de Carvalho (ex-prefeito de Valença do Piauí), Jane Karine de Oliveira, Liliane Alves e Catiane Moura figuraram como sócios da Green Card.
Ainda conforme o Ministério Público, o advogado Marcos André inicialmente foi sócio da Green Card e posteriormente saiu do quadro societário, se tornando procurador do Município de Amarante. De acordo com a denúncia, ele se valeu da função na prefeitura para viabilizar o contrato com a empresa.
Em 2017, o atual prefeito de Amarante, Professor Adriano, era secretário de Finanças do Município.
Rombo milionário
Segundo os promotores do Gaeco, “o valor desviado pela organização criminosa, através de contratos simulados de fornecimento de combustíveis a órgãos públicos é de R$ 9.806.163,47 (nove milhões, oitocentos e seis mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos)”.
Interrogatório
No interrogatório conduzido pelo juiz Ivanildo Ferreira dos Santos, o agora prefeito Professor Adriano reafirmou o havia dito antes em oitiva preliminar, e ficou em silêncio. Já Diego Teixeira prestou esclarecimentos por 15 minutos, diante do magistrado, do promotor Afonso Aroldo Feitosa, e acompanhado de advogado.
Logo de início, Diego Teixeira afirmou que as acusações não são verdadeiras e disse que a denúncia partiu de vereadores que eram considerados seus adversários políticos e “inimigos pessoais”.
“Não [são verdadeiras]. Os dois denunciantes faziam parte da gestão passada, eram vereadores no meu primeiro mandato e são meus inimigos pessoais, a gente já teve muitas desavenças pessoais por conta da política, então eu considero eles como meus inimigos pessoais e eles passam o tempo todo denunciando a qualquer custo no Tribunal de Contas, nos órgãos de fiscalização e controle, e a gente se defendendo e mostrando a verdade”, declarou o ex-prefeito.
Indagado sobre a aquisição de gasolina para os veículos da Secretaria de Educação, Diego Teixeira garantiu que a pasta possuía carros movidos a gasolina. “Em uma parte da denúncia diz que não tinha veículos a gasolina no município de Amarante. Tanto tinha, como nós apresentamos a relação dos veículos que recebemos, a gente vai juntar em audiência várias notas fiscais da Secretaria de Educação. O denunciante, o ex-vereador Rudifran, que à época era diretor do Departamento de Supervisão no Ensino, tem notas fiscais dele, notas fiscais do secretário de Educação, várias notas em que constam o abastecimento com gasolina no ano de 2016 na Secretaria de Educação, que é objeto da ação, e que ele disse que não tinha carro a gasolina, mas tem notas de carros a gasolina”, frisou.
Apreensão
O ex-prefeito também falou da apreensão em sua residência de blocos de notas de um posto de combustíveis. “Na época da busca e apreensão que teve na minha residência, a gente tem um bloco de notas do posto de combustíveis, um bloco de notas de fornecimento, não é nota fiscal. Tenho propriedade muito próxima a cidade, e quando preciso dar um combustível de ordem pessoal e não posso ir no posto, faço uma nota de serviço, autorizando a pessoa a quem estou dando o combustível a pegar determinado tipo de combustível e fica com uma via para depois eu pagar, porque são coisas de ordem pessoal. Pegaram esse bloco de notas e colocaram na denúncia como se fosse nota fiscal, aquilo não é nota fiscal, são notas de fornecimento de combustível de ordem pessoal minha, e os valores que tem no bloco de notas são muito pequenos, acho que não chega nem a mil e quinhentos reais”, esclareceu.
Empresa Green Card
Diego Teixeira enfatizou que os cartões da Green Card eram amplamente utilizados em vários municípios. “Só esclarecendo que a gente prestou todos os serviços com base no conhecimento da gente, esse sistema de cartão é amplamente utilizado, não era só a prefeitura de Amarante que trabalhava com essa empresa. Tenho conhecimento de mais de quinze cidades que trabalhavam com essa empresa no estado do Piauí. Tudo que a gente comprou, a gente pagou. Os sistemas foram implantados no município, para cada carro, tinha um cartão, foi tudo feito na maior transparência, e como manda a lei. Então essas denúncias são infundadas, a gente fez a nossa defesa e espera que a Justiça seja feita mais uma vez em nosso estado”, concluiu.
Outro lado
Em nota conjunta encaminhada ao GP1 nesta quarta-feira (16), o prefeito Adriano Silva e o ex-prefeito Diego Teixeira negaram a prática de atos ilícitos e ressaltaram que sempre tiveram compromisso com a correta aplicação do dinheiro público.
Leia o pronunciamento na íntegra:
O ex-prefeito de Amarante, Diego Teixeira, e o atual prefeito, Adriano Da Guia, esclarecem que a oitiva citada na matéria foi realizada em agosto do ano passado e que não houve novos interrogatórios em 2025.
Diego Teixeira reitera que sempre colaborou integralmente com as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tendo disponibilizado todas as informações solicitadas por meio de sua defesa desde o início do processo.
Tanto o ex-prefeito quanto o atual gestor reafirmam o compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. A gestão municipal permanece à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
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