Caroline Vitorino
O governador Rafael Fonteles nomeou a nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí. O decreto com a nomeação de Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra foi assinado no sábado (21) e publicada no Diário Oficial do Estado.
Segundo o decreto, Cláudia Pessoa ficará no comando do órgão por dois anos, com mandato correspondente ao biênio 2025–2027, substituindo Cleandro Alves de Moura, que esteve à frente do órgão por quatro mandatos consecutivos.
Votação
Cláudia Seabra foi a candidata mais votada na eleição interna, obtendo 135 votos dos membros do Ministério Público do Estado. A votação definiu a lista tríplice, prevista na Lei Orgânica do Ministério Público, composta também pelas promotoras Everângela Araújo Barros Parente e Ana Isabel de Alencar Mota Dias, e encaminhada ao chefe do Poder Executivo para a escolha final.
Quem é Cláudia Seabra
Cláudia Seabra é graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí, possui pós-graduação em Direito Processual Administrativo pela Universidade Federal do Ceará e pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. É também especialista em Medicina Baseada em Evidências, pelo Hospital Sírio-Libanês, e em Proteção de Dados Pessoais, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ingressou no Ministério Público do Piauí como promotora de Justiça em 1996.
Em 2001, foi designada para atuar no antigo Decom, com a incumbência de redefinir seu papel para o atual Procon. Em 2005, propôs ao procurador-geral de Justiça a criação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, do qual foi a primeira coordenadora. Nessa função, requereu ao PGJ a reestruturação do Centro de Apoio, com o objetivo de auxiliar a atividade funcional do MPPI na área de fiscalização das ações e serviços de saúde pública e do Sistema Único de Saúde.
Em 2019, durante a pandemia de Covid-19, atuou exclusivamente no CAODS, coordenando as ações do MPPI nessa área em todo o estado. Também atuou como chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça nos períodos de maio de 2016 a junho de 2019 e de 2021 até a data atual. Em 2022, foi designada como a primeira encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Ministério Público do Estado do Piauí, assumindo a missão de adequar o órgão aos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados e da Resolução 281/2023-CNMP.
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