Brunno Suênio
Caroline Vitorino
O governador Rafael Fonteles entregou certificados de autorização de crédito do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Seips), durante solenidade, que ocorreu nesta segunda-feira (30), no Palácio de Karnak, com a participação da secretária da Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), Regina Sousa. Na ocasião, o chefe do executivo anunciou a realização de concurso com 60 vagas imediatas para a Sasc e a liberação de R$ 9 milhões para 65 entidades.
O chefe do Executivo estadual ressaltou que o aporte de recursos, em parceria com a iniciativa privada, mostra o trabalho de parceria com as entidades do terceiro setor, que auxiliam o Estado a atender a população na proteção social. “Eu quero, primeiro, louvar o trabalho de todas as entidades do terceiro setor que trabalham na proteção social, sobretudo, os que mais precisam, complementando, portanto, a ação do Estado. E é por isso que o Estado é parceiro dessas entidades e esse programa do SEIPS destina hoje 9 milhões de reais para 65 entidades, como as APAES, por exemplo, que fazem um trabalho belíssimo em todo o Estado, junto às pessoas com deficiência, mas também instituições que cuidam de idosos, de crianças, de comunidades tradicionais. Então é o Estado, lado a lado, unido às entidades do terceiro setor, para fortalecer a proteção social daqueles que mais precisam”, destacou o governador Rafael Fonteles.
Durante entrevista, a secretária de Assistência Social, Regina Sousa, destacou os desafios enfrentados pela pasta e as ações prioritárias adotadas em sua gestão. Ao comentar sobre a estrutura da Sasc e as dificuldades financeiras, ela ressaltou o esforço para garantir dignidade às pessoas acolhidas nas unidades sob responsabilidade do Estado.
“A Sasc é um desafio diário. Então a Sasc tem 17 casas de acolhimento, 24 horas. Só isso já pode imaginar, desde a criança vítima, adolescente vítima. Crianças, adolescentes em conflito com a lei, idosos. Então todos esses instrumentos passaram por mudanças na sua estrutura, porque quando eu cheguei, eu vi que o recurso não dava para fazer tudo que eu pensava que podia fazer. Então eu resolvi que eu ia cuidar mais daquelas pessoas que estavam na tutela do estado, estavam em situação, as casas estavam em situação muito ruim, então todas elas, menos uma, passaram por reforma, essa está passando agora, para poder dar mais dignidade ao habitat que eles têm para viver, cumprir a sua privação de liberdade ou viver para sempre até, às vezes, porque a criança que já foi abandonada, se ela não for adotada, ela tende a ficar até completar a idade de 18 anos na tutela do estado”, afirmou.
As entidades beneficiadas poderão captar os valores junto a empresas privadas, por meio da renúncia fiscal, para implementar ações nas áreas de inclusão de pessoas com deficiência, apoio a idosos, combate à fome, educação inclusiva e geração de renda.
Projetos poderão receber até R$ 189 mil
Os projetos selecionados poderão receber recursos de até R$ 189.600, dependendo do tempo de atuação da entidade proponente. Organizações que estão se candidatando pela primeira vez ou que têm entre quatro e seis anos de existência podem pleitear até R$ 80.000. Já entidades com mais de 10 anos de atuação podem receber o teto máximo permitido pela regulamentação.
Criado pela lei nº 6.951/2017, o Seips fortalece a atuação das Organizações da Sociedade Civil e amplia a rede de proteção social no estado. A solenidade marca mais uma etapa na política de incentivo à transformação social promovida pelo Governo do Piauí.
Concurso para a Sasc
Serão 30 vagas, mais 30 para cadastro de reserva e está sendo discutida com a Secretaria de Administração a nomenclatura do cargo e a subespecialização que teremos. Esse concurso é justamente para fortalecer a institucionalidade, sobretudo, nessas 17 casas de acolhimento que cuidam de crianças e idosos para fortalecer o trabalho permanente dessas instituições tão importantes para a proteção social do Piauí”, afirmou Rafael Fonteles.
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