O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimentos administrativos para apurar denúncias contra a Construtora Rivello Ltda após reclamações de moradores de dois condomínios entregues recentemente. Os registros apontam falhas estruturais, infiltrações, vazamentos, problemas no sistema de combate a incêndio e riscos à segurança. As investigações foram abertas pelo PROCON estadual com base em manifestações feitas à Ouvidoria do órgão.
No Condomínio Dolce Vitta, os moradores relataram que os problemas começaram poucos meses após a entrega do empreendimento, em 2024. Segundo a denúncia, o local apresenta erosão do solo, infiltrações, rachaduras em paredes e fundações e até desabamento de muro perimetral. Laudo técnico preliminar indica ausência de impermeabilização adequada, falhas de drenagem de águas pluviais e instabilidade do terreno, que fica em área com desnível.
O documento afirma que a administração do condomínio tentou resolver a situação diretamente com a construtora, mas não houve acordo. A empresa teria atribuído os danos ao uso das áreas comuns e alegado perda de garantia caso intervenções fossem feitas por terceiros. A evolução dos problemas levou os moradores a buscar medidas junto às autoridades, diante do risco de comprometimento estrutural e possíveis danos às famílias.
Já no Condomínio East Side 3003, um relatório técnico contratado pelos condôminos apontou falhas em sistemas essenciais, como abastecimento de água, esgoto e combate a incêndio. O laudo descreve que o sistema de incêndio estava sem pressão, com bombas desligadas e sem funcionamento, além de alagamento em áreas técnicas e queima de equipamentos. Também foram registrados vazamentos de esgoto no estacionamento, que causaram transtornos e danos a veículos.
O Ministério Público determinou a notificação da construtora para que apresente defesa e documentos técnicos das obras. O procedimento prevê inspeções, possibilidade de acordo, aplicação de multa e outras medidas legais. Caso seja constatado risco à segurança dos moradores, o órgão poderá solicitar vistoria da Defesa Civil, avaliar a necessidade de evacuação e exigir a adoção de soluções emergenciais e reparos estruturais.
Outro lado
Em nota, a Rivello afirma que a solicitação faz parte de um procedimento administrativo rotineiro, no qual são requisitados documentos e esclarecimentos para análise técnica, sem que isso represente, necessariamente, a existência de irregularidades. A construtora alegou que todas as obras foram entregues com as aprovações legais exigidas, pontuou que está colaborando de forma transparente com as autoridades e destaca que mantém acompanhamento técnico permanente, colocando-se à disposição de condomínios e órgãos responsáveis.
Confira nota na íntegra
A Construtora Rivello confirma o recebimento de ofício do Ministério Público solicitando informações técnicas sobre empreendimentos já entregues há mais de um ano.
Trata-se de procedimento administrativo comum, no qual a empresa apresenta os esclarecimentos e documentos necessários para análise técnica.
A Rivello reafirma que todos os empreendimentos foram entregues com as devidas aprovações legais e permanece colaborando de forma transparente com as autoridades competentes.
A empresa mantém acompanhamento técnico permanente e segue à disposição dos condomínios e órgãos responsáveis para quaisquer esclarecimentos adicionais, reafirmando seu compromisso com a segurança, qualidade e responsabilidade em todas as suas obras.
Davi Fernandes
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