Carolina Matta
Após a Justiça da 34ª Zona Eleitoral de Castelo do Piauí decidir pela cassação dos diplomas do prefeito Júnior Abreu (PT) e da vice-prefeita Anna Soares Belé, o gestor publicou uma nota de esclarecimento nas redes sociais nesta terça-feira (14), e disse que vai ingressar com recurso contra a decisão. Enquanto isso, ele permanece à frente da Prefeitura de Castelo do Piauí.
“O prefeito de Castelo do Piauí, Júnior Abreu, informa que permanece no cargo, exercendo regularmente suas funções à frente da Prefeitura. A decisão de primeira instância será objeto de recurso, não havendo decisão definitiva. A defesa confia na revisão do julgamento pelas instâncias superiores da Justiça Eleitoral”, diz trecho do posicionamento.
Em segunda instância, o recurso irá tramitar no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), onde os magistrados devem decidir pela reforma ou manutenção da sentença que cassou o prefeito e a vice-prefeita de Castelo do Piauí.
Entenda o caso
Conforme a sentença proferida pelo juiz Raniere Santos Sucupira, a estrutura da Prefeitura teria sido usada de forma sistemática para favorecer a campanha de Júnior Abreu. Diante dessa constatação, o magistrado decidiu pela cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita, assim como do ex-prefeito José Magno Soares da Silva, apontado como peça central do esquema.
Segundo a decisão, eventos institucionais, inaugurações e publicações oficiais foram usadas como instrumentos de promoção pessoal de Júnior Abreu, na época candidato a prefeito. Além disso, também foi constatada a distribuição de dinheiro em evento público custeado pelo município por intermédio de servidor municipal.
Na sentença, o juiz Raniere Santos declarou a inelegibilidade do prefeito, de Anna Soares Belé e José Magno Soares por oito anos. José Magno também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, aplicada no patamar máximo previsto.
Confira a nota de esclarecimento
O prefeito de Castelo do Piauí, Junior Abreu, informa que permanece no cargo, exercendo regularmente suas funções à frente da Prefeitura.
A decisão de primeira instância será objeto de recurso, não havendo decisão definitiva. A defesa confia na revisão do julgamento pelas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
Reafirma-se que a escolha da população nas urnas deve ser respeitada, não podendo ser substituída por medidas judiciais.
Com serenidade e confiança na Justiça, Junior Abreu seguirá trabalhando em favor de Castelo do Piauí e de sua população.
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