Davi Fernandes
A votação do projeto de lei que restringe o uso de banheiro feminino por mulheres trans em Teresina foi adiada durante a sessão desta terça-feira (09), na Câmara Municipal. O pedido de vista foi apresentado pelo vereador João Pereira (PT), o que retirou temporariamente a matéria da pauta de votação. O projeto é de autoria do vereador Petrus Evelyn (PP) e ainda deverá retornar para análise do plenário após o prazo regimental.
Durante entrevista à imprensa, Petrus Evelyn afirmou que a Câmara Municipal precisa discutir temas considerados relevantes para a sociedade, mesmo diante de possíveis questionamentos jurídicos sobre a proposta. O parlamentar também declarou acreditar que o pedido de vista teve como objetivo retardar a tramitação da matéria antes da votação em plenário.
“Então, esse é um debate que, caso eles venham a se sentir como Constitucional depois, leva para a Justiça. Mas eu acho que a Câmara, ela tem o direito e o dever de se posicionar em assuntos relevantes da sociedade, não ficar apenas considerando certos detalhes e que às vezes pode ser que passe, sim, juridicamente. Eu tenho certeza absoluta, inclusive, ele já vinha falando todas as vezes no plenário ali, na tribuna, e ele já sabia do projeto, já leu o projeto, mas ele segurou aí para puxar um pouco, uma semana aí. O projeto vai ser aprovado, muito provavelmente, e ele quis protelar um pouco ali, segurar, colocar uma emenda, talvez. Não sei, mas é para segurar um pouco o projeto”, declarou Petrus Evelyn.
João Pereira afirmou que decidiu solicitar vista do projeto para analisar melhor o conteúdo da proposta antes de se posicionar oficialmente sobre o tema. Segundo o vereador, a discussão envolve questões relacionadas às relações humanas e ao respeito às diversidades presentes na sociedade.
“Olha, eu acho assim, nós vivemos numa sociedade que cada vez mais a gente tem que compreender as relações humanas, em qualquer nível, independente de que lado da opção sexual esteja, da relação econômica que cada um esteja, qualquer tipo de preconceito eu sou contra, qualquer tipo de fala agressiva, eu também sou contra, qualquer tipo de restrição ao cidadão ou cidadã, eu sou contra. Por que eu estou dizendo isso? Porque eu defendo que homens e mulheres entendam e compreendam a sociedade como um todo, respeitando as nossas diversidades existenciais humanas”, afirmou João Pereira.
O vereador do PT também explicou que não integra as comissões responsáveis pela análise inicial da matéria na Câmara Municipal e, por isso, decidiu pedir vista para ter acesso mais detalhado ao projeto. De acordo com ele, o texto não trata apenas da utilização de banheiros, mas também de outros pontos que precisam ser debatidos antes da votação definitiva.
“Quando chega um projeto desta natureza, e eu não sou presidente, eu não faço parte nem da Comissão de Justiça e nem da Comissão de Mulheres. Então, quando foi aprovada na Comissão de Justiça e na Comissão de Mulheres, eles vêm aqui para o plenário. Diante disso, como eu não tive acesso ao processo, o projeto, desculpa, eu pedi vista para entender melhor, para compreender melhor, para me posicionar melhor, porque o projeto de lei não trata só da questão do banheiro de homens e mulheres, não trata disso, tem outros pontos que precisam ser tratados”, declarou João Pereira.
Com o pedido de vista apresentado durante a sessão, a tramitação da proposta ficou temporariamente suspensa no plenário da Câmara Municipal de Teresina. O projeto deverá voltar à pauta após o período previsto no regimento interno da Casa, quando os vereadores deverão retomar a discussão sobre o texto apresentado por Petrus Evelyn.
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