O prefeito de Massapê do Piauí, Dr. Wilton Coutinho , ingressou na Justiça com uma queixa-crime contra o vereador Antônio Augusto da Costa Xavier , conhecido como Tontonho (PSD), após declarações feitas pelo parlamentar durante uma sessão da Câmara Municipal, no dia 29 de outubro deste ano, na qual ele afirmou publicamente que o gestor estaria cobrando valores indevidos de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida da modalidade rural, com o objetivo de custear serventes de pedreiro e obter enriquecimento ilícito. A ação foi ingressada no último dia 7 de novembro.
De acordo com o processo, o prefeito alega que as acusações são falsas e desprovidas de provas, configurando crimes de calúnia e difamação. A petição aponta que as declarações do vereador extrapolaram o limite do debate político e foram proferidas com a intenção de atingir a honra e a credibilidade do gestor perante a população.
A ação destaca que, além da sessão, o parlamentar publicou vídeos nas redes sociais repetindo as mesmas acusações, o que teria ampliado o dano à imagem do prefeito.
Como parte das provas, Wilton Coutinho anexou à ação ofícios, notas e documentos da Caixa Econômica Federal que confirmam a legalidade do modelo adotado no município. Segundo a instituição, a contrapartida financeira de R$ 20.398,11 por unidade habitacional é uma exigência prevista na Portaria MCID nº 1.160/2025 e faz parte das regras do programa federal, não havendo qualquer irregularidade na condução do projeto em Massapê do Piauí.
O prefeito também apresentou uma nota pública de esclarecimento, publicada em 6 de novembro, na qual rebate as acusações e explica que o modelo local segue as normas estabelecidas pela Caixa.
Na ação também é solicitado que o vereador seja condenado pelos crimes de calúnia e difamação, além de ser obrigado a retirar os vídeos das redes sociais e publicar uma retratação pública em vídeo, reconhecendo que as informações divulgadas não condizem com a verdade. A queixa-crime também requer indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil e a concessão de tutela de urgência, para que o conteúdo seja excluído imediatamente das plataformas digitais e do canal da Câmara no YouTube.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o vereador Antônio Augusto da Costa Xavier não se pronunciou até o momento. O espaço está aberto para esclarecimentos.