O GP1 revela agora a íntegra do depoimento do ex-assessor do Tribunal de Justiça do Piauí que expôs aquele que já é considerado o maior escândalo da história da Corte. João Gabriel Costa Cardoso , que trabalhou entre 2021 e 2023 no gabinete do desembargador José James Gomes Pereira , detalhou à Polícia Federal um esquema de favorecimento em decisões judiciais dentro do TJ-PI.
João Gabriel foi alvo da primeira fase da Operação Usuário Zero, deflagrada em outubro de 2024, sob acusação de invadir o sistema PJe usando o perfil de uma servidora da 6ª Vara Cível de Teresina para alterar minutas de decisões e beneficiar réus e advogados na recuperação de veículos apreendidos com alienação fiduciária.
Ele relatou ter reunido provas, como prints, e-mails e registros internos, que compõem um “dossiê” montado para se resguardar e colaborar com as investigações. Ao demonstrar interesse em firmar um acordo de colaboração premiada, João Gabriel revelou detalhes que abriram caminho para desvendar o maior esquema já identificado no Tribunal de Justiça do Piauí.
"Elo fraco"
Segundo o ex-assessor, quando ele assumiu a função de assessor, como estagiário, foi informado pelo próprio desembargador José James de que o posto “pertencia à filha, Lia Rachel”, e que ele deveria seguir todas as ordens dela. João Gabriel relatou que Lia Rachel Santos, que é advogada e não tinha vínculo com o tribunal, dava ordens diretas sobre processos, indicando qual parte deveria ser beneficiada. O ex-assessor disse ainda ter se considerado o “elo mais fraco” e, por isso, decidiu registrar as irregularidades.
Em depoimento, João Gabriel afirmou que: "
trabalhou no TJPI inicialmente como estagiário e depois como assessor de magistrado; que trabalhou como estagiário no período de 2021 a 2023 e como assessor até maio ou junho de 2023; que não recorda, no momento, a data exata do período em que foi assessor; que, como assessor, estava vinculado ao gabinete do desembargador José James; que exercia o cargo comissionado de assessor de magistrado; que recorda do e-mail encaminhado para si mesmo com um arquivo descrito como “dossiê”; que neste documento apresentava prints de conversas retiradas do seu celular pessoal; que tirou esses prints para se resguardar em caso de futuras operações; que, por ser o elo mais fraco, teria que se resguardar; que recebia ordens dadas pela filha do desembargador José James, a sra. Lia Raquel.
"
João Gabriel foi avisado de que deveria cumprir as ordens de Lia Raquel na primeira reunião que teve com o desembargador José James. "Que tinha outros prints de pessoas do próprio gabinete, incluindo assessores que pediam para assinar algumas minutas e dar andamento processual; que Lia Raquel não trabalhava no gabinete nem no TJPI, era apenas advogada; que Lia Raquel pedia para dar andamento processual em alguns processos específicos; que esses processos determinados por Lia Raquel eram de interesse dela; que, em uma primeira reunião com o desembargador José James, ele informou que o cargo de assessor que João Gabriel iria assumir a partir daquela data “pertencia” a Lia Raquel, e que tudo o que ela determinasse deveria ser feito; que nesta reunião estavam presentes o desembargador José James, Lia Raquel e Jailson, sobrinho de Sônia, esposa do desembargador; que Jailson era assessor do gabinete do desembargador José James e que João Gabriel entrou no lugar dele."
Rachadinha do salário
No depoimento prestado às autoridades, João Gabriel detalhou a dinâmica de pagamentos estabelecida com o então assessor Jailson após sua saída do cargo. Segundo ele, todo o acordo foi feito de maneira informal e na presença de pessoas ligadas ao desembargador José James, descrevendo como funcionou o repasse de parte de seu salário, os motivos alegados para tal arranjo e as circunstâncias que levaram ao fim da combinação. A seguir, o relato completo:
" Que Jailson deixou o cargo de assessor após ser aprovado em concurso para a PRF; que ficou acertado com Jailson que, após assumir o cargo de assessor, uma parte do salário de João Gabriel deveria ser enviada para a irmã de Jailson, que estava desempregada, como forma de ajudá-la; que concordou porque o novo cargo representava uma melhora financeira para ele e para sua família; que o primeiro pagamento a Jailson foi feito em espécie, entregue “em mãos”, e acredita que o valor correspondia a aproximadamente 30% do seu salário; que os pagamentos seguintes Jailson pediu que fossem depositados na conta da irmã dele; que, para o segundo pagamento, Jailson entregou um papel manuscrito com os dados bancários da irmã, do qual João Gabriel tirou uma foto; que, apesar de ter combinado os pagamentos seguintes, acabou assumindo um cargo com salário inferior e não continuou os repasses; que Jailson ficou chateado por ele ter deixado o cargo e o bloqueou no WhatsApp; que o desembargador José James não tinha conhecimento desses pagamentos, mas Lia Raquel sabia; que não sabe informar se a esposa do desembargador tinha ciência dos repasses; que Lia Raquel tinha conhecimento porque o acerto foi feito na presença dela, durante a primeira reunião, realizada na casa do desembargador José James ."
Poderes de Lia Raquel
As investigações apontam que Lia Raquel teria interferido diretamente em diversos processos, emitindo ordens escritas com instruções específicas, como “ser favorável ao agravante”, “pautar”, “deixar parado”, “aplicar multa” ou “ver possibilidade de conceder liminar”.
No trecho seguinte, João Gabriel relata um caso que o levou a reunir provas sobre o esquema no TJ-PI. Ele afirma que Lia Raquel, filha do desembargador José James, dava ordens sobre processos, mesmo sem cargo no tribunal. Em um deles, relacionado a uma operação policial, Lia teria determinado o conteúdo da decisão e orientado João Gabriel a receber o advogado Francisco Pitombeira, que pediu a retomada das atividades de uma empresa investigada. Segundo o ex-assessor, o desembargador autorizou apenas o retorno das atividades, mantendo o bloqueio das contas. O episódio, segundo ele, demonstra a influência indevida de Lia Raquel nas decisões do gabinete.
" Em relação a um processo presente no arquivo “dossiê”, recorda que havia determinações dadas pela filha do desembargador José James; que decidiu tirar o print porque, em sua concepção, o desembargador não seria competente para julgar o caso — tratava-se de um agravo de instrumento ou mandado de segurança; que o desembargador não seria competente porque o bloqueio da empresa e das contas bancárias do acusado havia sido feito no âmbito de uma operação policial; que esse processo foi distribuído ao desembargador José James por prevenção; que o conteúdo da decisão desse processo foi determinado por Lia Raquel; que ela ligou para ele (João Gabriel) pedindo que analisasse o caso e informou que um advogado entraria em contato; que esse advogado se chamava Francisco Pitombeira; que recebeu o advogado Francisco Pitombeira no gabinete do desembargador José James, ocasião em que o advogado afirmou já ter alinhado com Lia Raquel e que a atividade empresarial deveria voltar a funcionar normalmente; que informou a Lia Raquel que, em seu ponto de vista, o desembargador seria incompetente para julgar aquele tipo de processo; que tinha conhecimento do caso da operação em que Adolfo Pablo havia sido preso; que quem determinou a forma como o caso deveria ser julgado foi Lia Raquel; que ela pediu para que o conteúdo fosse repassado ao desembargador José James; que conversou com o desembargador sobre o processo; que Lia Raquel solicitou o desbloqueio das contas e o retorno da atividade empresarial, mas, ao conversar com o desembargador, ele informou que já tinha conhecimento do caso e determinou que não fosse feito o desbloqueio das contas, apenas o retorno da atividade empresarial; que, portanto, foi decidido apenas o restabelecimento das atividades da empresa; que voltou a falar com Lia Raquel após a conversa com o desembargador, e ela confirmou que seria apenas para retomar a atividade empresarial, pois o desbloqueio das contas poderia gerar problemas para o desembargador no CNJ."
Blindar o desembargador
No trecho a seguir, João Gabriel afirma que Lia Raquel deixava claro que sua função no gabinete era “blindar” o desembargador José James, analisando minuciosamente os processos para evitar qualquer risco de exposição ou irregularidade que pudesse comprometê-lo. Segundo o ex-assessor, Lia era quem apresentava as demandas, e ele tinha a obrigação de dar andamento aos processos conforme suas instruções, sempre com o objetivo de proteger o magistrado.
"Que Lia Raquel sempre falava que ele (João Gabriel) estava no papel de blindar o desembargador o máximo que pudesse; que ela tinha as demandas, mas ele (João Gabriel) tinha a “obrigação” de analisar minuciosamente os processos para não dar problema para o desembargador José James."
Interesses políticos
O depoimento de João Gabriel também menciona situações com interesses políticos. Em um dos casos, Lia Raquel teria orientado que o processo envolvendo um prefeito, fosse “segurado” a pedido, segundo ela, de um deputado. João Gabriel afirmou que Lia Raquel dizia receber pedidos de deputados e advogados, e repassava instruções de acordo com esses interesses.
Token
O ex-assessor revelou ainda ter ficado responsável pelo token digital do desembargador José James, o que permitia a assinatura de decisões em nome dele. Lia Raquel determinava o conteúdo e as datas de publicação dos atos.
Foi descoberto que outro ex-assessor, Francisco Jailson Holanda de Sousa, também manteve acesso indevido ao sistema judicial usando o token do magistrado para produzir minutas de decisões judiciais. Segundo João Gabriel, Jailson Sousa se tornou policial rodoviário federal e, mesmo depois de assumir o cargo efetivo na corporação, pegava o token aos fins de semana para assinar decisões.
"Que Lia Raquel não ficava com o token do desembargador José James; que quem ficava com o token era Jailson; que, quando Jailson saiu, quem ficou com o token foi ele (João Gabriel); que ficar com o token do desembargador foi um dos requisitos para ele assumir o cargo de assessor; que ele ficava com o token, recebia as ordens de Lia Raquel, minutava e assinava os documentos; que era a pessoa de confiança de Lia Raquel dentro do gabinete; que o desembargador José James ficava sabendo da grande maioria dos processos em que Lia Raquel determinava alguma medida", diz trecho.
Em seu relato, João Gabriel também descreveu como eram feitas as orientações e a dinâmica de trabalho logo após assumir o cargo. Segundo ele, já na primeira reunião recebeu instruções claras sobre suas funções, o nível de confiança que lhe estava sendo atribuído e a forma como deveria se comunicar com o desembargador José James e com Lia Raquel. Ele explicou ainda como se davam as ordens e a elaboração das decisões. Conforme declarou:
"Que, na primeira reunião, Lia Raquel lhe disse que ele (João Gabriel) iria ficar com o token do desembargador José James e que isso representava uma grande responsabilidade; que Lia Raquel orientou que ele tratasse diretamente com ela e com o pai dela (desembargador José James) apenas nos casos que envolvessem muito dinheiro ou processos de famílias específicas — os demais poderiam ser analisados e assinados por ele; que Lia Raquel sempre dava ordens para que ele (João Gabriel) executasse; que ela dava a ordem e ele minutava a decisão."
Fazenda no Sul do Piauí
João Gabriel também detalhou às autoridades como funcionava o repasse de instruções por meio de bilhetes manuscritos, que, segundo ele, eram entregues diretamente por Lia Raquel com determinações específicas sobre diferentes processos.
Entre os casos mencionados pelo ex-assessor estão ações cíveis, agravos e apelações envolvendo fazendas de grãos no Sul do estado, bancos e empresas privadas.
"Que, em relação à descrição manuscrita que cita o processo 0705371-62.2019, acompanhado das ordens “falar des.”, “pautar” e “dar provimentos aos embargos”, foi entregue a ele (João Gabriel) por Lia Raquel; que logo abaixo consta a anotação do agravo de instrumento nº 0756217-78.2022.8.18.0000, acompanhada das ordens “falar des.” — referente à instrução de Lia Raquel para que ele falasse com o desembargador José James e o informasse sobre o caso —, “embargos de declaração” e “ordens de penhora de grãos”; que esses escritos se referem a determinações de Lia Raquel sobre o que deveria ser feito; que, salvo engano, esse caso se refere às fazendas de grãos de soja do sul do Piauí; que ainda no segundo papel, onde consta a descrição da apelação nº 0821869-15.2019, com os dizeres “ver possibilidade de conceder liminar em sede de apelação” e, em seguida, os nomes “Josiane” e “Pedro”, recorda que deve estar relacionado a um caso de concurso público ou de conclusão do ensino médio."
Disputa de terras e ameaças
Em outro episódio citado pelo ex-assessor, o desembargador teria entregue pessoalmente a ele uma minuta de decisão “urgente” sobre disputa de terras em Gilbués, informando que “já estava acertado com o advogado”. No dia seguinte, dois advogados procuraram João Gabriel no TJ-PI para cobrar a publicação e chegaram a ameaçá-lo, fato que o levou a deixar o gabinete.
"Que, em uma determinada data, o desembargador José James ligou para ele solicitando que ele e a outra assessora, Cláudia, fossem até sua sala. Que, na época, o desembargador José James estava no cargo de corregedor, mas exercia a função de presidente em razão das férias do titular. Que, ao chegar à sala, o desembargador lhe entregou uma minuta de decisão escrita, dizendo que era urgente porque já havia sido acertado com o advogado. Que essa decisão era relacionada ao TJ e se referia a uma ação rescisória na qual a parte não tinha direito algum sobre a terra, mas ele queria que fosse concedida uma liminar para dar a posse à parte específica. Que o desembargador José James brincou dizendo para que ele conferisse a minuta, pois poderia haver erros de português. Que o desembargador mencionou que tudo já havia sido alinhado com o advogado. Que essa minuta específica gerou certo problema no gabinete, pois, no dia seguinte, o desembargador viajou para Portugal — ou algum país da Europa — a serviço do TJ. Que ele (João Gabriel), no dia seguinte, ficou responsável por fazer a minuta, mas acabou não priorizando porque tinha outras tarefas a cumprir. Que dois advogados o procuraram no Tribunal, ameaçando-o, e isso foi o estopim para que ele (João Gabriel) deixasse o gabinete. Que esses advogados representavam a parte que seria favorecida com a minuta entregue pelo desembargador. Que o processo estava relacionado a uma disputa de terras no município de Gilbués, salvo engano. Que os advogados envolvidos eram G.C.M.G — atualmente juiz do TRE — e o filho do desembargador Oliveira. Que ambos procuraram João Gabriel no Tribunal afirmando que o caso já havia sido acertado com o desembargador José James, mas que ele não havia dado prioridade à minuta. Que os advogados teriam dito ainda que o cliente estava cobrando o cumprimento do acordo."
Distribuidora Suelen
O depoente também relatou como funcionava, na prática, o fluxo interno de orientações envolvendo decisões judiciais e tarefas administrativas. Segundo contou, muitas instruções eram transmitidas por bilhetes, tanto por Lia Raquel quanto por Jailson, contendo prazos, fundamentos e ordens específicas sobre processos que deveriam ser analisados ou agilizados. Ele explicou que parte dessas anotações tratava de demandas antigas, deixadas por Jailson, enquanto outras envolviam determinações diretas de Lia Raquel, inclusive orientações para consultar o desembargador antes de decidir e pedidos de urgência junto à contadoria do tribunal. Sobre esse funcionamento, afirmou que:
Que Lia Raquel também passava a fundamentação para as decisões; que a data escrita no papel era, provavelmente, o prazo em que Lia Raquel pedia para que a decisão fosse feita; que não se recorda a que se refere o agravo de instrumento nº 0705371-62.2019.8.18.0000 e os manuscritos com os dizeres “analisar os embargos” e “falar com des.”; que “falar com des.” se referia à ordem de Lia Raquel para falar com o desembargador antes de decidir; que o manuscrito com a apelação cível nº 0011020-54.2016.8.18.0000, que tem como apelante o Banco do Nordeste do Brasil e como apelados a Distribuidora Suelen Ltda., Francisco de Assis Pereira Fontinele e Cavalcante Gestão de Negócios Ltda., foi enviado por Jailson; que se referia também a determinações de Lia Raquel que Jailson havia lhe repassado e que eram tarefas pendentes da época em que ele ainda era assessor; que Jailson pediu para que conferisse se já havia sido feito o que Lia Raquel determinou; que, em relação ao manuscrito seguinte, também foi enviado por Jailson; que o processo descrito no manuscrito como “liberar na contadoria” era feito presencialmente no TJ-PI, usando o nome do desembargador e pedindo urgência no processo; que, na maioria das vezes, quando fazia o pedido, o procedimento era rapidamente providenciado pela contadoria.
Processo contra Adolfo Mourão
Outro ponto denunciado pelo ex-assessor foi a interferência em um processo relacionado ao empresário Adolfo Pablo Menescal Mourão , dono da loja Adolfo Autopeças, preso por diversas vezes sob acusação de receptação de carros roubados para desmanche.
O advogado do empresário teria procurado o gabinete do desembargador José James afirmando já ter tratado o assunto com Lia Raquel. Segundo João Gabriel, o magistrado autorizou apenas o retorno das atividades da empresa de Adolfo, mas não o desbloqueio de contas, temendo punições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Que tinha conhecimento do caso da operação em que Adolfo Pablo tinha sido preso; que quem determinou a forma que deveria ser julgado esse caso foi Lia Raquel; que Lia Raquel pediu para que fosse também repassado para o desembargador José James; que conversou com o desembargador José James sobre esse processo; que Lia Raquel pediu para que fosse feito o desbloqueio e a retomada da atividade empresarial desse caso, mas, ao conversar com o desembargador José James, ele já tinha conhecimento do caso e determinou que não fosse feito o desbloqueio das contas, apenas o retorno da atividade empresarial; que foi decidido apenas pelo retorno empresarial da empresa; que voltou a falar com Lia Raquel após a conversa com o desembargador e ela disse que era para voltar apenas à atividade empresarial mesmo, porque, se desbloqueasse as contas, poderia dar problema para o desembargador no CNJ [...] Que, em relação ao caso de Adolfo Pablo, ele falou com Lia Raquel antes de assinar para que ela verificasse, mas ela disse que confiava e que ele podia assinar; que, quando a minuta era feita conforme ela havia determinado, Lia Raquel não fazia nenhuma conferência."
Ainda conforme João Gabriel, Jailson Holanda teria comentado com ele que Lia Raquel recebeu um pagamento pelo caso do empresário Adolfo Pablo, e que o segundo pagamento seria dividido entre ambos. De acordo com o ex-assessor, Jailson teria dito que os pagamentos eram feitos em espécie, na casa do desembargador José James.
"Que, em relação ao caso de Adolfo Pablo, ele falou com Lia Raquel antes de assinar para que ela verificasse, mas ela disse que confiava e que ele podia assinar; que, quando a minuta era feita conforme ela havia determinado, Lia Raquel não fazia nenhuma conferência."
Empresa Transcol
Também foi mencionado um processo movido pela empresa de ônibus Transcol contra uma seguradora, envolvendo quase R$ 6 milhões. João Gabriel também relatou ter sido procurado por Jailson, que pediu a ele que elaborasse uma minuta para liberar o valor que estava bloqueado em primeira instância.
Com essa decisão, em menos de 24 horas o dinheiro foi liberado. Ainda conforme o ex-assessor, a seguradora ingressou com um mandado de segurança e o desembargador Ricardo Gentil proibiu o desembargador José James de proferir qualquer decisão no processo específico, mas ele continuou atuando no caso, o que teria gerado problemas internamente entre os dois magistrados.
" Que, em relação a um processo específico da empresa de ônibus Transcol contra uma seguradora, houve um problema no Tribunal. Que o caso envolvia um valor entre R$ 5 e 6 milhões, e, segundo ele, a empresa de ônibus não tinha direito algum ao montante. Que o desembargador José James pediu que João Gabriel elaborasse uma minuta para liberar o valor bloqueado no primeiro grau, na 8ª Vara Cível, sob responsabilidade da juíza Lucicleide. Que a decisão foi elaborada, enviada ao primeiro grau e, em menos de 24 horas, o dinheiro foi liberado — a Caixa Econômica efetuou o pagamento. Que a seguradora, então, ingressou com um mandado de segurança, e o desembargador Ricardo Gentil determinou que José James não poderia mais proferir decisões naquele processo específico. Que, ainda assim, José James continuou despachando no caso, o que gerou conflitos internos entre os desembargadores. Que a minuta referente a esse caso está no e-mail de João Gabriel, pois ele a enviou para Jailson, que apenas copiou o texto e assinou. Que essa decisão foi em caráter liminar e o agravo de instrumento tramitava em segredo de justiça.
Participação de Juarez Chaves
Em um segundo depoimento prestado posteriormente, João Gabriel apresentou novos detalhes sobre o funcionamento interno do gabinete e acrescentou informações antes não mencionadas, incluindo a participação do advogado Juarez Chaves em determinados processos.
"Que recorda do caso da empresa Golden Business e que Lia Raquel lhe pediu para que pesquisasse quem fazia parte do quadro societário da empresa; que ela não lhe repassou se tinha algum interesse no caso da Golden Business, apenas pediu para que fosse feita a pesquisa; que as distribuições de processos por dependência para o desembargador José James eram comuns, principalmente nos casos em que Lia Raquel tinha algum interesse; que essa distribuição seria irregular e era feita para que o processo caísse diretamente no gabinete do desembargador José James."
"Que se recorda da atuação do advogado Juarez em um outro processo de um servidor do Estado que foi demitido porque foi pego praticando corrupção, e Juarez era o advogado desse processo; que Jailson ligou para ele (João Gabriel) e falou que Juarez iria procurá-lo e que o que ele pedisse fosse feito, pois já estava alinhado com eles; que conheceu o advogado Juarez nessa ocasião; que Juarez foi até ele (João Gabriel) no Tribunal de Justiça para tratar desse caso, e ele o atendeu numa sala mais reservada do gabinete do desembargador José James; que o advogado Juarez lhe repassou que era para ser dado provimento à apelação, pois, de acordo com Juarez, a investigação tinha utilizado prova emprestada e, naquele caso, não era admitido — e ele queria que fosse dado provimento, e assim foi feito; que, como Jailson tinha lhe ligado e falado para fazer como o advogado Juarez pedisse, e ele pediu para que fosse dado provimento, ele o fez; que logo em seguida Lia Raquel lhe ligou e perguntou se Juarez o tinha procurado; que confirmou e comunicou a Lia Raquel que Juarez tinha pedido para que fosse dado provimento à apelação; que Lia Raquel disse para que fosse feito da forma como Juarez pediu; que da forma como foi pedido pelo advogado Juarez foi assinado logo depois; que esse processo foi para a pauta presencial, que é a pauta por videoconferência; que não se recorda de outro processo ligado a Juarez; que Lia Raquel não lhe informou qual o interesse dela no caso dos proprietários da empresa Golden Business; que não recorda, no momento, de algo relevante relacionado a processos da Golden Business que estavam no gabinete do desembargador José James."
Operação Usuário Zero
A partir dos depoimentos, da análise de documentos, trocas de mensagens, bilhetes manuscritos e registros internos do gabinete, a investigação reuniu uma vasta gama de evidências que ajudaram a confirmar o modo de atuação descrito por João Gabriel. Esse conjunto de provas foi determinante para a Polícia Federal avançar no caso e deflagrar as fases seguintes da Operação Usuário Zero.
2ª fase da Operação Usuário Zero
Deflagrada em 18 de fevereiro de 2025, mirou um esquema de fraudes judiciais que teria provocado prejuízo de R$ 7 milhões à rede de postos Ipiranga. Foram presos os advogados Carlos Yury Araújo de Morais, José Wilson Cardoso Diniz e o empresário Luiz Augusto Machado da Cruz Paião.
Paulo Sandro Rocha Amorim (Paulo Caiano), namorado da prefeita de Luzilândia, também foi alvo, mas não chegou a ser localizado e teve o mandado suspenso.
Nova fase da operação
Em 13 de novembro, a Secretaria de Segurança do Piauí deflagrou mais uma etapa da Usuário Zero, cumprindo 13 mandados de busca e apreensão contra advogados no Piauí (Teresina e Picos), Maranhão (São Luís e Timon), Distrito Federal e Tocantins (Palmas).
Ao todo, 12 advogados foram alvos, sendo 8 em Teresina e 4 nas demais cidades.
Outro lado
Procurados pelo GP1 , representantes das empresas Transcol e da Distribuidora Suelen, o empresário Adolfo Menescal, o desembargador José James e a filha Lia Raquel não foram localizados. O espaço segue aberto para esclarecimentos.