O governador Rafael Fonteles (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dois projetos de lei que pedem autorização para contratação de empréstimos que, juntos, somam mais de R$ 8 bilhões. Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura e à renegociação de dívidas do Estado.
O primeiro pedido, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 115/2025, prevê uma operação de crédito de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil. A proposta foi lida nesta terça-feira (25) durante a sessão plenária e agora segue para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com o Governo do Estado, os valores serão aplicados em projetos de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, urbanização, segurança pública, saúde, recursos hídricos, transformação digital e aporte de capital em empresas estatais ou sociedades de economia mista, além de outras ações previstas no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento Geral do Estado.
Ao justificar o pedido, o Executivo afirmou que o Piauí possui capacidade de contratação de novas operações de crédito, destacando que “o impacto financeiro do empréstimo é plenamente justificado pelos benefícios que serão gerados com a aplicação dos recursos”.
Renegociação de dívidas
O segundo projeto, o PL nº 112/2025, solicita autorização para contratação de empréstimo de US$ 600 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo o Governo, o objetivo é promover a reestruturação e recomposição de dívidas estaduais, garantindo maior equilíbrio fiscal e melhores condições de pagamento. Os dois projetos devem agora tramitar nas comissões técnicas da Alepi antes de irem à votação em plenário.