O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou lei autorizando a contratação de empréstimo de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepi), foi publicado no Diário Oficial do estado na noite desta sexta-feira (19).
“Os recursos decorrentes da operação de crédito serão aplicados em investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, transformação digital, aporte de capital em empresas estatais ou sociedades de economia mista, e outras ações integrantes do Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Estado”, consta na lei.
Para o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias, demais encargos financeiros e despesas do empréstimo, o Banco do Brasil poderá debitar os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados, diretamente da conta corrente de titularidade do Estado do Piauí.
Outro empréstimo
No início da semana, o governador já havia sancionado lei autorizado empréstimo no valor de US$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de dólares), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O valor dessa operação de crédito será destinado à reestruturação e recomposição de dívidas da administração estadual.