O governador Rafael Fonteles (PT) afirmou nesta sexta-feira (05) que os pedidos de empréstimos enviados à Assembleia Legislativa do Piauí, que ultrapassam R$ 8 bilhões, terão aplicação exclusiva em obras e investimentos no estado. O chefe do Palácio de Karnak descartou o uso do montante para custeio da máquina pública e declarou que o Piauí deverá alcançar, em 2026, o maior volume de investimentos públicos do país.
Segundo o governador, o estado mantém regularidade nos pagamentos essenciais e direciona mais de 15% da receita para áreas como educação, saúde, mobilidade e segurança. Durante a declaração, Fonteles destacou que os empréstimos fazem parte de um conjunto de ações voltadas à expansão da infraestrutura estadual e citou que os recursos têm como finalidade ampliar obras em estradas, escolas, hospitais e equipamentos da segurança pública.
“Olha, os empréstimos são para obras e não para o custeio da máquina pública. Então o governo do estado do Piauí tem cumprido todos os seus pagamentos essenciais e ainda é o campeão nacional de investimentos. Pelo quinto ano consecutivo, o Piauí tem mais de 15% da sua receita em investimentos em escolas, em estradas, em hospitais, em equipamentos da segurança pública. E é por isso que o estado do Piauí tem crescido, porque o investimento público alavanca o investimento privado”.
Empréstimos pedidos
Os projetos que tratam dos novos financiamentos foram encaminhados pelo governo à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e agora aguardam análise dos parlamentares. São duas propostas que, somadas, chegam a mais de R$ 8 bilhões e que contemplam tanto a execução de obras quanto a renegociação de dívidas estaduais. A primeira delas, o Projeto de Lei Ordinária nº 115/2025, autoriza uma operação de crédito de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil.
Essa proposta foi lida em plenário na última terça-feira (25) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passará pela primeira avaliação formal. O governo informou que parte dos valores será destinada a projetos nas áreas de transportes, mobilidade urbana, urbanização, segurança pública, saúde, recursos hídricos e transformação digital. Também está prevista a possibilidade de aporte de capital em empresas estatais ou sociedades de economia mista, conforme previsto no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento Geral do Estado.
Ao justificar o pedido, o Executivo estadual afirmou que o Piauí possui capacidade técnica e financeira para contratar novas operações de crédito. Segundo o governo, o impacto das operações é considerado compatível com as condições fiscais atuais e atende às projeções de retorno previstas com a aplicação dos recursos nos projetos listados. A justificativa enviada à Alepi aponta ainda que os valores solicitados fazem parte de um planejamento que integra obras estruturantes em diferentes regiões do estado.