O governador Rafael Fonteles (PT) se manifestou a favor do aumento do número de deputados federais na Câmara, projeto que foi vetado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o veto, a bancada do Piauí poderá perder dois representantes devido à redistribuição do número de deputados, considerando os dados populacionais do último Censo, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi dada nesta terça-feira (29), durante o lançamento de uma série de investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado. Em coletiva à imprensa, Rafael Fonteles afirmou que aguardará a tramitação do projeto, mas reforçou que defende a manutenção das dez vagas para o Piauí.
“Acho que isso ainda está em discussão no Congresso, vamos esperar o trâmite dessa questão legislativa para nos posicionarmos. É claro que defendo que o Piauí não pode perder vagas, porque isso significa perda de representatividade e de recursos para o povo do Piauí. Então, defendo a manutenção das dez vagas de deputado federal para o estado do Piauí”, destacou o governador.
Entenda o projeto
A proposta, que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531, foi apresentada pela Câmara dos Deputados e aprovada pelo Senado no fim de junho. No entanto, o presidente Lula decidiu vetar o projeto de lei.
Com o veto, bancadas de diversos estados podem perder cadeiras na Câmara dos Deputados devido à redistribuição determinada com base na população levantada pelo último Censo, como definiu o STF.
Um dos estados mais afetados é o Piauí, que deve perder duas vagas na Câmara dos Deputados e seis cadeiras na Assembleia Legislativa. Apesar da decisão, a expectativa é que o Congresso Nacional derrube o veto para evitar a redução do número de parlamentares.