A deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí ( Alepi ) um projeto de lei que cria um programa educacional voltado para conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos do uso e da exposição excessiva à internet.
A matéria foi protocolada no plenário da Casa e agora segue para análise nas comissões técnicas antes de ser votada em plenário. De acordo com a proposta, o programa deverá ser executado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com foco em ações educativas direcionadas a estudantes da rede de ensino.
A intenção é que a iniciativa envolva escolas e profissionais da área, promovendo debates e orientações sobre os impactos do ambiente digital na vida de crianças e adolescentes.
O tema da proteção infantojuvenil também foi destaque em outras matérias recentes apresentadas no Legislativo estadual. Na semana passada, a deputada Vanessa Tapety (MDB) protocolou projeto que prevê medidas de prevenção e combate à adultização e à sexualização de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Já o deputado Tiago Vasconcelos (MDB) apresentou proposta que busca garantir direitos a crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.