A Justiça manteve a prisão preventiva de Francisco Fernando de Oliveira Castro e designou para os dias 13 e 17 de março de 2026, às 9h, a audiência de instrução e julgamento do acusado pelo assassinato da comandante da Guarda Civil Municipal de Parnaíba , Penélope Miranda , e do vereador Thiciano Ribeiro da Cruz .
Na decisão de 26 de janeiro, a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, destacou os artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal (CPP), que tratam dos requisitos para a prisão preventiva. Segundo o despacho judicial, a custódia do réu permanece necessária diante das circunstâncias do caso.
As audiências serão realizadas na sala de audiências da unidade judiciária responsável e ocorrerão de forma mista, com participação presencial e virtual. No dia 13 de março, serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e as dez primeiras indicadas pela defesa. Já no dia 17, a Justiça ouvirá as demais testemunhas do acusado e realizará o interrogatório do réu.
De acordo com a determinação, testemunhas que residem em comarcas diferentes serão ouvidas por videoconferência, enquanto aquelas que moram na cidade deverão comparecer presencialmente. O promotor de Justiça e os advogados poderão optar pela participação virtual.
Entenda o caso
Penélope Miranda e o vereador Thiciano Ribeiro da Cruz foram assassinados a tiros ao lado do Hospital Prontomed, na Rua Dr. Arêa Leão, no Centro de Teresina. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o casal caminhava pela via quando o suspeito se aproximou por trás e efetuou os disparos.
O vereador foi atingido primeiro e caiu no local. Em seguida, o acusado atirou contra Penélope, que ainda tentou fugir, mas também foi atingida. Após o crime, o suspeito fugiu em um veículo, sendo preso horas depois pela Polícia Militar do Piauí.
Motivação do crime
As investigações do Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), conduzidas pela delegada Nathália Figueiredo, apontaram que Francisco Fernando não aceitava que a ex-esposa ocupasse o cargo de comandante da Guarda Civil Municipal, da qual ele também fazia parte.
Segundo a polícia, esse conflito teria contribuído para o fim do relacionamento. Testemunhas relataram ainda que o acusado apresentava comportamento agressivo com a ex-esposa e com o filho do casal, além de persegui-la após o término, motivado pela recusa dela em retomar a relação.
Demissão
O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel (PP), demitiu o guarda civil municipal Francisco Fernando de Oliveira Castro. Conforme portaria publicada no dia 8 de janeiro, no Diário Oficial do Município, Francisco Fernando respondeu a processo administrativo disciplinar, cuja conclusão foi a de que deveria ser aplicada a ele a penalidade máxima de demissão, em razão da gravidade da conduta perpetrada.
Segundo as investigações, ele teria usado uma arma da GCM para ceifar a vida da ex-esposa e do atual companheiro dela. O crime ocorreu no dia 27 de agosto de 2025, no Centro de Teresina, e também deixou um taxista ferido.