O plenário da Assembléia Legislativa aprovou, nessa segunda-feira,(26), o requerimento do deputado Paulo Martins, que pede a realização de audiência pública para discutir a criação de uma Coordenadoria Estadual de Apoio Operacional junto à Vara do Tribunal de Justiça do Estado que julga os casos de crimes sexuais contra mulheres, crianças e adolescentes. O evento está agendado para o próximo dia 18 de maio, às 15 horas, no plenarinho da Alepi.
Paulo Martins, que é presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Alepi, disse que a audiência foi uma deliberação tomada a partir de uma reunião que ele teve com a juíza Maria Luiza Mello, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina.
A magistrada pediu o apoio do parlamentar para cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, de que todos os Estados criem as coordenadorias de apoio. “Essas coordenadorias estão sendo criadas com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura judiciária na área da infância e da juventude”, relatou a magistrada.
O parlamentar disse que o Piauí é um dos Estados do Brasil onde ainda não foi criada essa coordenadoria e a audiência será o primeiro passo para a implantação dessa instancia. “A nossa proposta é que nessa audiência saia os encaminhamentos necessários para a criação dessa coordenadoria”, avisa Paulo Martins.
A audiência pública vai contar com a participação de representantes de entidades como a Cáritas do Brasil, Associação dos Conselhos Tutelares e Ação Social Arquidiocesana, (ASA) e também de órgãos públicos como as Secretarias Estadual de Assistência Social, Justiça e Cidadania e de Educação.
Paulo Martins, que é presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Alepi, disse que a audiência foi uma deliberação tomada a partir de uma reunião que ele teve com a juíza Maria Luiza Mello, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina.
A magistrada pediu o apoio do parlamentar para cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, de que todos os Estados criem as coordenadorias de apoio. “Essas coordenadorias estão sendo criadas com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura judiciária na área da infância e da juventude”, relatou a magistrada.
O parlamentar disse que o Piauí é um dos Estados do Brasil onde ainda não foi criada essa coordenadoria e a audiência será o primeiro passo para a implantação dessa instancia. “A nossa proposta é que nessa audiência saia os encaminhamentos necessários para a criação dessa coordenadoria”, avisa Paulo Martins.
A audiência pública vai contar com a participação de representantes de entidades como a Cáritas do Brasil, Associação dos Conselhos Tutelares e Ação Social Arquidiocesana, (ASA) e também de órgãos públicos como as Secretarias Estadual de Assistência Social, Justiça e Cidadania e de Educação.
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