ESCÂNDALO! No Piauí empresa é contratada para recuperar barragem, mas laudo nega risco de rompimento

O Piauí viveu ano passado um momento muito difícil. Em maio de 2009 devido às fortes chuvas que assolaram o estado, a barragem de Algodões, localizada em Cocal (PI) se rompeu matando várias pessoas. A população ficou atônita com o ocorrido. E devido a esse incidente, os moradores da cidade de Piracuruca, que também possui uma barragem, ficaram muito aflitos e temiam com o que poderia acontecer, pois a barragem está há sete anos sem manutenção.

A barragem de Piracuruca comporta cinco vezes mais água do que a de Algodões.
Pensando em evitar o pior, autoridades da cidade de Piracuruca exigiram do governo do estado uma avaliação sobre a atual situação da barragem.

O GP1 ouviu o presidente da câmara legislativa de Piracuruca, Valter César de Brito e segundo ele o poder legislativo municipal aprovou um pedido com o objetivo que o governo do estado fizesse uma vistoria na barragem. "Depois do que ocorreu em Cocal, enviamos um ofício ao governo para que fosse feita uma vistoria em nossa barragem", informou Valter Brito.

Em resposta à solicitação feita pelos vereadores de Piracuruca, a EMGERPI (empresa de gestão de recursos do Piauí), responsável pela manutenção da barragem, encaminhou o engenheiro Basílio Pereira Rodrigues, para fazer uma vistoria na barragem. Essa inspeção foi feita no dia 25 de junho de 2009.

No relatório feito pelo engenheiro Basílio, foi descrito a seguinte conclusão “A barragem de Piracuruca não apresenta risco de rompimento para a população ou município”.

Veja na íntegra o relatório do engenheiro sobre a barragem de Piracuruca:

Apesar do relatório do engenheiro ser conclusivo em afirmar que a barragem não apresenta risco de rompimento e está em perfeito estado de conservação, o secretário de infra-estrutura, Avelino Neiva, contratou sem licitação, a empresa Geotech e Engenharia Ltda no dia 14 de outubro de 2009 para executar serviços de recuperação do sangradouro e poços de alívio da barragem de Piracuruca por R$ 3.100.115,00. Ao contratar a empresa sem licitação, o secretário alegou caráter emergencial com base na lei 8.666/93, art. 24, Inciso IV.

Veja o que diz os dispositivos da lei das licitações para a dispensa da licitação concedida pelo secretário de infra-estrutura Avelino Neiva:

Art. 24. É dispensável a licitação:

IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;

Veja o extrato do contrato público


O outro Lado

Procurado pela reportagem do GP1 para explicar o motivo do contrato em caráter emergencial, o secretário Avelino Neiva disparou “Eu não falo com esse portal”.