O diretor geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, está participando do Seminário Internacional: 10 anos do Estatuto da Cidade, em Brasília. O evento teve inicio nessa terça-feira (25) e vai até o dia 27, uma promoção do Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Lincoln Institute of Land Policy.
Foram convidados especialistas nacionais e internacionais da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguai para apresentarem suas experiências e dialogarem sobre os temas convergentes com o Estatuto em quatro grandes Painéis:
I - Experiências Internacionais de Marcos Jurídicos e Institucionais de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial
II - As Políticas de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade
III - Instrumentos de Planejamento Urbano e Gestão Democrática
IV - Avanços e Desafios para a Implementação do Estatuto da Cidade
Como programação alternativa estão sendo oferecidos 8 mini-cursos sobre os principais instrumentos e temáticas que permeiam o Estatuto da Cidade, dentre eles o Estatuto da Cidade e os Planos Nacional e Municipais de Saneamento Básico; Diretrizes para a Implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos Municípios Brasileiros e muitos outros.
Gilberto Medeiros participa de dois mini-cursos: A Função Social da Propriedade - Direito ou Dever? e Regularização Fundiária Urbana Após a Edição da Lei 11.977, de 2009. Segundo ele, com uma metodologia interativa, o evento tem permitido o debate e o diálogo sobre os diversos temas que compõem o Estatuto da Cidade. “Tem sido marcante a participação de gestores e técnicos dos Municípios, Estados e Governo Federal, além de agentes sociais, técnicos e políticos envolvidos na elaboração e consolidação da política urbana do país”, declara ele.
Foram convidados especialistas nacionais e internacionais da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguai para apresentarem suas experiências e dialogarem sobre os temas convergentes com o Estatuto em quatro grandes Painéis:
I - Experiências Internacionais de Marcos Jurídicos e Institucionais de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial
II - As Políticas de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade
III - Instrumentos de Planejamento Urbano e Gestão Democrática
IV - Avanços e Desafios para a Implementação do Estatuto da Cidade
Como programação alternativa estão sendo oferecidos 8 mini-cursos sobre os principais instrumentos e temáticas que permeiam o Estatuto da Cidade, dentre eles o Estatuto da Cidade e os Planos Nacional e Municipais de Saneamento Básico; Diretrizes para a Implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos Municípios Brasileiros e muitos outros.
Gilberto Medeiros participa de dois mini-cursos: A Função Social da Propriedade - Direito ou Dever? e Regularização Fundiária Urbana Após a Edição da Lei 11.977, de 2009. Segundo ele, com uma metodologia interativa, o evento tem permitido o debate e o diálogo sobre os diversos temas que compõem o Estatuto da Cidade. “Tem sido marcante a participação de gestores e técnicos dos Municípios, Estados e Governo Federal, além de agentes sociais, técnicos e políticos envolvidos na elaboração e consolidação da política urbana do país”, declara ele.
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