Fechar
GP1

Piauí

Estado do Piauí pode ter seu primeiro casamento civil homossexual

A iniciativa tomou força após a decisão favorável do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em autorizar o matrimônio de um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos.

O Grupo Matizes, entidade que luta pelos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros em Teresina, pretende realizar no mês de novembro um grande evento com oficialização de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. A iniciativa tomou força após a decisão favorável do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em autorizar o matrimônio de um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos.

“O reconhecimento do STJ abre precedente para que os tribunais de cada estado - ou até mesmo cartórios - adotem posição semelhante. Diante disto, queremos promover uma festa com direito a cerimônia de casamento ainda em 2011”, afirma Marinalva Santana, militante do Grupo Matizes.

A entidade já está organizando o evento que deve acontecer no dia 19 de novembro, em local a ser confirmado. A festa "Dê Bandeira: viva seu amor sem medo!" teve sua primeira edição em 2008 e desde então vem se tornando uma tradição na capital piauiense.

De acordo com Marinalva Santana, alguns casais já sinalizaram ao Grupo Matizes interesse em entrar com o pedido oficial de casamento, mas ainda não há nenhum enlace confirmado.

Para maiores informações a entidade, situada na Rua Lizandro Nogueira, nº 1223, sala 307, no centro de Teresina, disponibiliza os telefones de contato: 9991-3782 e 8816-8121.

União estável é diferente de casamento civil

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar, assegurando assim direitos como pensão e herança. No entanto, este reconhecimento não interfere no estado civil do casal que continua como solteiro.

Por outro lado, ao oficializar o casamento civil, além de legalizar solenemente a união entre duas pessoas, elas também mudam seu estado civil para casado, dentre outras características que o diferencia da união estável. Os casais homossexuais no Brasil, oficialmente, ainda não possuem o direito ao casamento civil.

Em Teresina, após a decisão do STF, o Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas realizaram uma solenidade de registro coletivo de união estável entre pessoas do mesmo sexo em praça pública.

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2026 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.