A prefeitura de Teresina juntamente com a Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR fazem parte do programa Garantia Safra. Este programa é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como objetivo proteger os agricultores, garantindo condições mínimas de sobrevivência em casos de perdas de produções causadas por intempéries da natureza (excesso ou falta de chuva).
Podem receber o benefício, os agricultores familiares que, tenham aderido ao Fundo Garantia Safra e vierem a sofrer perda em razão de estiagem ou excesso hídrico, comprovada na forma do regulamento, pelo menos 50% (cinqüenta por cento) da sua produção.
A Prefeitura participa pagando um valor de R$ 20,40; o Estado, R$ 40.80; e o Governo Federal com o valor de R$ 136,00. O custo total do beneficio é de R$ 680.00 para os agricultores e podem ser pagos em 4 (quatro) parcelas.
Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União. Essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra, que é administrado pela Caixa Econômica Federal.
Podem receber o benefício, os agricultores familiares que, tenham aderido ao Fundo Garantia Safra e vierem a sofrer perda em razão de estiagem ou excesso hídrico, comprovada na forma do regulamento, pelo menos 50% (cinqüenta por cento) da sua produção.
A Prefeitura participa pagando um valor de R$ 20,40; o Estado, R$ 40.80; e o Governo Federal com o valor de R$ 136,00. O custo total do beneficio é de R$ 680.00 para os agricultores e podem ser pagos em 4 (quatro) parcelas.
Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União. Essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra, que é administrado pela Caixa Econômica Federal.
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