Os deputados Firmino Filho (PSDB) e Kleber Eulálio (PMDB) receberam, na manhã desta terça-feira (13/11), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, uma comissão de delegados de polícia que foram reivindicar dos parlamentares o veto a um parágrafo de um projeto de lei de iniciativa do governo em tramitação na casa que, se aprovado como está, prejudica os profissionais na ativa porque, na prática, extingue a gratificação conhecida como condição especial de trabalho.
O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Piauí, Sebastião Alencar, explicou que o projeto encaminhado pelo governo, atendendo a acordo feito com a categoria, tem por objetivo beneficiar delegados inativos; mas que, com a manutenção do artigo que está contestando, vai acabar sendo extinta uma gratificação que é própria de quem está na ativa. A gratificação gira em torno de R$ 1,6 mil.
Os delegados fizeram questão de explicar que não são contra o projeto em si; mas apenas contra o parágrafo que extingue a gratificação, que serve como motivador para que eles possam atuar em determinados órgãos como, por exemplo, a Comissão Investigadora do Crime Organizado. O Chefe da CICO, por exemplo, faz jus a esta gratificação que seria extinta caso a mensagem do governo seja aprovada como foi encaminhada ao Legislativo.
Depois que foi procurado pelos delegados em busca de apoio, Firmino Filho buscou a intermediação do deputado Kleber Eulálio, que é o líder do governo na casa. Eulálio atendeu prontamente e se comprometeu a dialogar com o secretário de Administração, Paulo Ivan, antes que o projeto seja apreciado no Legislativo, para tentar uma saída negociada, que atenda os interesses de ambas as partes envolvidas.
“O projeto ainda não foi distribuído na CCJ. Antes que ele seja votado, aguardamos que o deputado Kleber Eulálio possa fazer essa intermediação junto ao governo a fim de que possam ser atendidos tanto os interesses do governo, quanto os dos delegados no exercício da função e dos inativos. Acreditamos que seja possível e vamos trabalhar para isso”, disse Firmino Filho.
O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Piauí, Sebastião Alencar, explicou que o projeto encaminhado pelo governo, atendendo a acordo feito com a categoria, tem por objetivo beneficiar delegados inativos; mas que, com a manutenção do artigo que está contestando, vai acabar sendo extinta uma gratificação que é própria de quem está na ativa. A gratificação gira em torno de R$ 1,6 mil.
Imagem: Divulgação/GP1
Firmino Filho, Kléber Eulálio e Sebastião Alencar
Firmino Filho, Kléber Eulálio e Sebastião AlencarOs delegados fizeram questão de explicar que não são contra o projeto em si; mas apenas contra o parágrafo que extingue a gratificação, que serve como motivador para que eles possam atuar em determinados órgãos como, por exemplo, a Comissão Investigadora do Crime Organizado. O Chefe da CICO, por exemplo, faz jus a esta gratificação que seria extinta caso a mensagem do governo seja aprovada como foi encaminhada ao Legislativo.
Depois que foi procurado pelos delegados em busca de apoio, Firmino Filho buscou a intermediação do deputado Kleber Eulálio, que é o líder do governo na casa. Eulálio atendeu prontamente e se comprometeu a dialogar com o secretário de Administração, Paulo Ivan, antes que o projeto seja apreciado no Legislativo, para tentar uma saída negociada, que atenda os interesses de ambas as partes envolvidas.
“O projeto ainda não foi distribuído na CCJ. Antes que ele seja votado, aguardamos que o deputado Kleber Eulálio possa fazer essa intermediação junto ao governo a fim de que possam ser atendidos tanto os interesses do governo, quanto os dos delegados no exercício da função e dos inativos. Acreditamos que seja possível e vamos trabalhar para isso”, disse Firmino Filho.
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