A Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública no próximo dia 4 de maio com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de proteção de floresta estacional, decidual e semidecidual, de acordo com o que estabelece a Lei 11428/06, que trata sobre a Mata Atlântica.
A audiência foi proposta pela deputada Margarete Coelho (PP), que pediu a participação nos debates de representantes do Ministério do Meio Ambiente, no Piauí, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Margarete Coelho solicitou ainda que sejam convidados para a reunião no plenarinho da Assembleia representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Floresta estacional, decidual e semidecidual constitui a vegetação típica do bioma da Mata Atlântica, sendo caracterizada pela perda de 20% a 50% nos períodos secos.
De acordo com a Lei 11428/06, a implantação de empreendimentos agrários em área de Mata Atlântica deve ter licença ambiental concedida pelo Ibama, com o objetivo de evitar o desmatamento indiscriminado.
A audiência foi proposta pela deputada Margarete Coelho (PP), que pediu a participação nos debates de representantes do Ministério do Meio Ambiente, no Piauí, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Margarete Coelho solicitou ainda que sejam convidados para a reunião no plenarinho da Assembleia representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Floresta estacional, decidual e semidecidual constitui a vegetação típica do bioma da Mata Atlântica, sendo caracterizada pela perda de 20% a 50% nos períodos secos.
De acordo com a Lei 11428/06, a implantação de empreendimentos agrários em área de Mata Atlântica deve ter licença ambiental concedida pelo Ibama, com o objetivo de evitar o desmatamento indiscriminado.
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