Depois da decisão histórica do Supremo Tribunal Federal, a população LGBT do Piauí tem mais um motivo para comemorar. Na próxima sexta-feira (13/05), às 12h, o Prefeito Elmano Ferrer dará posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
Criado pela Lei nº3969, de 12 de março de 2010, o Conselho Municipal LGBT será composto por 14 membros e terá, dentre outras atribuições, o papel de discutir, propor e monitorar Politicas Públicas para serem executadas pelo Poder Público Municipal.
Teresina será a primeira capital do Nordeste a instalar um Conselho voltado para elaborar políticas para LGBTs. Em dezembro de 2010, o então Presidente Lula criou o Conselho Nacional LGBT, instalado em março de 2011.
Segundo Marinalva Santana, que integrará o Conselho Municipal LGBT, a expectativa é que esse órgão colegiado seja efetivamente um espaço democrático, no qual o direito de voz e voto da Sociedade Civil seja amplamente respeitado. "Por previsão legal, o Conselho terá composição paritária (07 representantes da sociedade civil e 07 do Poder Público). Nosso desejo é trabalhar com os órgãos municipais propostas de políticas públicas que, de fato, contribuam para o enfrentamento da discriminação que sofrem os cerca de 100 mil LGBT que vivem em Teresina", pontua Marinalva.
Criado pela Lei nº3969, de 12 de março de 2010, o Conselho Municipal LGBT será composto por 14 membros e terá, dentre outras atribuições, o papel de discutir, propor e monitorar Politicas Públicas para serem executadas pelo Poder Público Municipal.
Teresina será a primeira capital do Nordeste a instalar um Conselho voltado para elaborar políticas para LGBTs. Em dezembro de 2010, o então Presidente Lula criou o Conselho Nacional LGBT, instalado em março de 2011.
Segundo Marinalva Santana, que integrará o Conselho Municipal LGBT, a expectativa é que esse órgão colegiado seja efetivamente um espaço democrático, no qual o direito de voz e voto da Sociedade Civil seja amplamente respeitado. "Por previsão legal, o Conselho terá composição paritária (07 representantes da sociedade civil e 07 do Poder Público). Nosso desejo é trabalhar com os órgãos municipais propostas de políticas públicas que, de fato, contribuam para o enfrentamento da discriminação que sofrem os cerca de 100 mil LGBT que vivem em Teresina", pontua Marinalva.
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