O diretor geral da ADH, Gilberto Medeiros, e a diretora de habitação, Ana Lúcia Sousa Gonçalves, participaram de uma reunião com a superintendente do Patrimônio da União no Piauí (SPU/PI), Ana Célia Coelho Veras, para tratar da questão fundiária de Teresina. Estiveram presentes também os representantes da Procuradoria Geral da União, Procuradoria do Município e SDU Leste.
A reunião teve como finalidade maior tratar dos encaminhamentos que serão necessários (do ponto de vista técnico, jurídico e legal) para promover a regularização fundiária do Parque Universitário, localizado em Teresina. “A ADH está estudando medidas no sentido de regularizar as ocupações em áreas pertencentes à União. E o Parque Universitário está instalado em terrenos da União cedidos à UFPI”, afirma Gilberto Medeiros.
Dentre as providências que serão adotadas nos próximos dias pelos órgãos participantes da reunião estão: o comprometimento da SDU Leste de fazer um diagnóstico social da área, identificando o perfil social dos ocupantes; a SPU e a Procuradoria da União ficaram responsáveis de fazer a discussão com a UFPI sobre a devolução da área para o patrimônio da União e posteriormente ceder para a construção de habitações de interesse social e ainda fazer um levantamento das ações judiciais em tramitação envolvendo a área do Parque Universitário.
“Já existe uma comissão só para tratar da regularização fundiária, coordenada pela ADH, agora será criado um plano de trabalho que definirá os prazos, etapas e custos da regularização fundiária do Parque Universitário, sendo que a ADH, em parceria com o IFPI, será responsável pelo levantamento topográfico do terreno”, declara Ana Lúcia Gonçalves.
Mobilização – A convite da superintendente do Patrimônio da União, Ana Célia, o diretor geral da ADH ainda participou de uma reunião com representantes dos movimentos sociais que tinham uma pauta de reivindicações para apresentar à SPU. Eles fazem parte da União Nacional pela Moradia Popular, da qual a FAMCC é filiada. Hoje é também o Dia Nacional de Mobilização pela Moradia Popular, que tem como um dos eixos de ação a regularização fundiária e destinação das terras da União à moradia popular.
A reunião teve como finalidade maior tratar dos encaminhamentos que serão necessários (do ponto de vista técnico, jurídico e legal) para promover a regularização fundiária do Parque Universitário, localizado em Teresina. “A ADH está estudando medidas no sentido de regularizar as ocupações em áreas pertencentes à União. E o Parque Universitário está instalado em terrenos da União cedidos à UFPI”, afirma Gilberto Medeiros.
Dentre as providências que serão adotadas nos próximos dias pelos órgãos participantes da reunião estão: o comprometimento da SDU Leste de fazer um diagnóstico social da área, identificando o perfil social dos ocupantes; a SPU e a Procuradoria da União ficaram responsáveis de fazer a discussão com a UFPI sobre a devolução da área para o patrimônio da União e posteriormente ceder para a construção de habitações de interesse social e ainda fazer um levantamento das ações judiciais em tramitação envolvendo a área do Parque Universitário.
“Já existe uma comissão só para tratar da regularização fundiária, coordenada pela ADH, agora será criado um plano de trabalho que definirá os prazos, etapas e custos da regularização fundiária do Parque Universitário, sendo que a ADH, em parceria com o IFPI, será responsável pelo levantamento topográfico do terreno”, declara Ana Lúcia Gonçalves.
Mobilização – A convite da superintendente do Patrimônio da União, Ana Célia, o diretor geral da ADH ainda participou de uma reunião com representantes dos movimentos sociais que tinham uma pauta de reivindicações para apresentar à SPU. Eles fazem parte da União Nacional pela Moradia Popular, da qual a FAMCC é filiada. Hoje é também o Dia Nacional de Mobilização pela Moradia Popular, que tem como um dos eixos de ação a regularização fundiária e destinação das terras da União à moradia popular.
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