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Secretário Dalton Macambira envia direito de resposta sobre matéria publicada no GP1

"Aliás, estou na gestão ambiental do Piauí desde 2003, e de lá até hoje nenhuma licença da SEMAR foi cassada pelo Poder Judiciário ou teve qualquer indício de vício ou irregularida

No final da manhã desta quarta-feira (15) o Portal GP1 publicou matéria do colaborador André Pessoa em que o mesmo cita que o site da EPTV, afiliada da Rede Globo de Televisão, com sede na cidade de Campinas, interior de São Paulo, e que edita também a revista nacional Terra da Gente, destaca em seu site que o Piauí já é quase um deserto, mostrando a preocupação de pesquisadores brasileiros com o que acontece na região de Gilbués e vários outros municípios do sul do Piauí.

Sobre a matéria o secretário estadual do meio ambiente Dalton Macambira enviou a nossa redação um direito de resposta.

Leia na íntegra o direito de resposta a baixo


Imagem: GoogleDalton Macambira, Secretário do Meio Ambiente do Piauí.(Imagem:Google)Dalton Macambira, Secretário do Meio Ambiente do Piauí.

Solicito o direito de esclarecer a sociedade acerca da matéria veiculada em vosso Portal intitulada
“Desertificação avança no Piauí e já compromete grande parte das terras no sul do estado” (15/06/2011 - 12h55), onde o deputado Paes Landim, além de não conhecer o Piauí, mais uma vez falta com a verdade. Como já havia respondido anteriormente às acusações descabidas do deputado, sou obrigado a novamente restabelecer a verdade dos fatos. O Núcleo de Pesquisa para Recuperação de Áreas Degradadas (NEPERADE) foi um projeto elaborado pela SEMAR no primeiro governo do então governador Wellington Dias (2003-2006). A origem dos recursos foram as seguintes:

1. Aquisição da Propriedade com área de 53 hectares – Recursos do Governo do Estado do Piauí - R$ 2.650,00;

2. Projeto de implantação do Núcleo de Pesquisa de Recuperação de Áreas Degradadas em Gilbués, PI – NUPERADE – Recursos do Governo do Estado do Piauí - R$ 71.828,00;

3. Infra-estrutura do NUPERADE (construção da cerca, projeto de rede elétrica primária em 34-5 KV com 35 m de comprimento com instalação de uma subestação aérea trifásica de 15 KVA e poço tubular com profundidade de 100 metros e 6,6 m3/h) – Recursos do Governo do Estado do Piauí - R$ 64.850,38;

4. Total repassado pelo Governo do Estado – R$ 139.328,38;

5. Construção da Sede do NUPERADE - Recursos do Ministério do Meio Ambiente no valor: R$ 109.471,60 (com contrapartida do Governo Estadual);

6. Mobiliário – Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA: R$ 27.000,00

7. Desdobramento do projeto de implantação do NUPERADE: Projeto Microbacia I do Riacho Sucuruiú “Vaqueta/Gavião” em Gilbués, PI – Contrato n° 028/2005 – Recursos da Agência Nacional de Águas – R$ 245.092,20.

Portanto, o deputado nunca destinou nenhuma emenda sua para o combate à desertificação no Estado do Piauí. Sobre as autorizações de desmatamento devo esclarecer que até 2007 as mesmas eram liberadas pelo IBAMA. A gestão florestal somente passou para a SEMAR em 2008. Mesmo assim as duas instituições somente autorizaram supressão de vegetação para uso alternativo do solo com base na legislação ambiental vigente em nosso país, uma das mais rigorosas do mundo. Aliás, estou na gestão ambiental no Estado do Piauí desde 2003, e de lá até hoje nenhuma licença da SEMAR foi cassada pelo Poder Judiciário ou teve qualquer indício de vício ou irregularidade.

A propósito da relação que o deputado faz entre desmatamento e o aumento da desertificação, esclareço que todas as pesquisas científicas sobre esse fenômeno no Piauí, publicadas recentemente pela SEMAR, indicam que esse processo que começou nos anos de 1940, teve o seu avanço geográfico até os anos de 1970, revelando total desconhecimento do parlamentar sobre a realidade do Piauí.

O trabalho da SEMAR desenvolvido no núcleo de pesquisa foi aplicado em várias propriedades da região e beneficiou muitas famílias, pois agricultores que produziam em média 600 kg de milho por he, estão produzindo agora 3.500 kg de milho por he, em média. Provamos que é possível não apenas recuperar o solo como aumentar a sua produtividade. O sucesso desse trabalho nos permitiu conseguir mais recursos para continuarmos trabalhando pelo desenvolvimento sustentável do Piauí.

Finalmente, mas não menos importante, quanto à fiscalização das carvoarias e dos desmatamentos ilegais, esclareço ao deputado e à opinião pública que no ano de 2010, a SEMAR aplicou 86 Autos de Infração, totalizando mais 8,3 milhões de reais em multas. Em 2011, aplicamos quase dois milhões de reais em uma fiscalização especificamente voltada para produção ilegal de carvão, cujo relatório completo já foi encaminhado para o Ministério Público Federal e Ministério Público estadual para a devida abertura de ação criminal contra os infratores.

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