A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz), por meio da atuação da fiscalização itinerante, conseguiu recuperar para o cofre estadual cerca de R$ 1 milhão e 961 mil em arrecadação de ICMS de mercadorias irregulares, apenas nos quatros meses desse ano. Comparando com o ano de 2010, houve um crescimento de R$ 107 mil (quase 2%) nesse período, uma vez que no quadrimestre do ano passado foi arrecadado R$ 1 milhão e 854 mil, por meio das blitzs itinerantes que atuam nas 10 regiões fiscais do Piauí, ou seja, nas operações que culminaram com a apreensão de mercadorias irregulares em trânsito na região de Parnaíba, Campo Maior, Teresina, Oeiras, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato, Corrente, Piripiri e Uruçuí.
Só para se ter uma idéia, na segunda quinzena de maio, as ações de fiscalização itinerante (blitz) realizadas apenas na 6ª Região Fiscal – Picos tiveram como resultado a apreensão de mercadorias irregulares no valor total de R$ 183 mil e 516. Essas operações vão render aos cofres públicos cerca de R$ 54 mil e 997, referente ao pagamento de multas e arrecadação do ICMS.
Deste total, R$ 28 mil e 383 já foram arrecadados para o tesouro estadual e o restante do débito, que é no valor de R$ 26 mil e 614 foi parcelado, assim como também foi lavrado o termo de Responsabilidade e Confissão de Dívida, que foi convertido em Auto de Infração.
Entre as mercadorias apreendidas estavam madeira, cerveja, material de construção (piso), móveis e eletrodomésticos e telha. Algumas dessas mercadorias estavam embutidas em placas de gesso nas laterais dos caminhões.
A maior apreensão dessas operações realizadas em Picos é referente a uma carga contendo 2987 fardos de cervejas, cada um com 12 latas, que somam o valor total de R$ 59 mil e 142. Desse total, serão recolhidos para o caixa do Estado, entre multas e ICMS, um valor total de R$ 28 mil e 649. E a segunda maior apreensão foi uma carga de material de construção, no caso 2.638 metros quadrados de piso, cujo valor total da mercadoria é 76 mil e 131, o que permite arrecadar para o Estado cerca de R$ 14 mil e 883, entre pagamento de tributos e multa.
MERCADORIAS IRREGULARES APREENDIDAS PELA FISCALIZAÇÃO DA 6ª REGIÃO FISCAL- PICOS:
1 - Madeira: Quantidade: 22 m3, base calculo: R$ 13.200,00, ICMS: R$ 2.244,00, MULTAS: 931,05 e TOTAL: R$ 3.175,08
2 - Cerveja: Quantidade: 2987 fardos/12 lata 350ml, base de calculo: R$ 59.142,60, ICMS: R$ 14.785,65, MULTAS: R$ 12.680,52 FECOP: R$ 1.182,85
e TOTAL: R$ 28.649,02
3 - Piso (Material de construção): Quantidade: 2638 m2, base calculo: R$ 76.131,40, ICMS: R$ 12.942,33, MULTAS: R$ 1.941,35 e TOTAL: R$ 14.883,68
4 - Movéis e eletrodomésticos: base calculo: R$ 13.925,69, ICMS: R$ 2.367,36, MULTAS: R$ 970,55 e TOTAL: R$ 3.337,91
5 - Telhas galvalume trapezio: Quantidade: 246 und, base calculo: R$ 21.116,80, ICMS: R$ 3.589,86, MULTAS: R$ 1.361,75 e TOTAL: R$ 4.951,61
TOTAL DA BASE CALCULO: R$ 183.516,49
TOTAL DO ICMS R$ 35.929,20
TOTAL DAS MULTAS R$ 17.885,22
TOTAL FECOP R$ 1.182,85
TOTAL GERAL R$ 54.997,27
Obs. Deste total, R$ 28.383,10 foi pago e R$ 26.614,17 foi lavrado termo de Responsabilidade e Confissão de Dívida, que foi convertido em Auto de Infração e parcelado.
Imagem: Divulgação/GP1
Fiscalização Itinerante da Sefaz recupera quase R$ 2 milhões de ICMS para o cofre estadual
Fiscalização Itinerante da Sefaz recupera quase R$ 2 milhões de ICMS para o cofre estadual Só para se ter uma idéia, na segunda quinzena de maio, as ações de fiscalização itinerante (blitz) realizadas apenas na 6ª Região Fiscal – Picos tiveram como resultado a apreensão de mercadorias irregulares no valor total de R$ 183 mil e 516. Essas operações vão render aos cofres públicos cerca de R$ 54 mil e 997, referente ao pagamento de multas e arrecadação do ICMS.
Deste total, R$ 28 mil e 383 já foram arrecadados para o tesouro estadual e o restante do débito, que é no valor de R$ 26 mil e 614 foi parcelado, assim como também foi lavrado o termo de Responsabilidade e Confissão de Dívida, que foi convertido em Auto de Infração.
Entre as mercadorias apreendidas estavam madeira, cerveja, material de construção (piso), móveis e eletrodomésticos e telha. Algumas dessas mercadorias estavam embutidas em placas de gesso nas laterais dos caminhões.
A maior apreensão dessas operações realizadas em Picos é referente a uma carga contendo 2987 fardos de cervejas, cada um com 12 latas, que somam o valor total de R$ 59 mil e 142. Desse total, serão recolhidos para o caixa do Estado, entre multas e ICMS, um valor total de R$ 28 mil e 649. E a segunda maior apreensão foi uma carga de material de construção, no caso 2.638 metros quadrados de piso, cujo valor total da mercadoria é 76 mil e 131, o que permite arrecadar para o Estado cerca de R$ 14 mil e 883, entre pagamento de tributos e multa.
MERCADORIAS IRREGULARES APREENDIDAS PELA FISCALIZAÇÃO DA 6ª REGIÃO FISCAL- PICOS:
1 - Madeira: Quantidade: 22 m3, base calculo: R$ 13.200,00, ICMS: R$ 2.244,00, MULTAS: 931,05 e TOTAL: R$ 3.175,08
2 - Cerveja: Quantidade: 2987 fardos/12 lata 350ml, base de calculo: R$ 59.142,60, ICMS: R$ 14.785,65, MULTAS: R$ 12.680,52 FECOP: R$ 1.182,85
e TOTAL: R$ 28.649,02
3 - Piso (Material de construção): Quantidade: 2638 m2, base calculo: R$ 76.131,40, ICMS: R$ 12.942,33, MULTAS: R$ 1.941,35 e TOTAL: R$ 14.883,68
4 - Movéis e eletrodomésticos: base calculo: R$ 13.925,69, ICMS: R$ 2.367,36, MULTAS: R$ 970,55 e TOTAL: R$ 3.337,91
5 - Telhas galvalume trapezio: Quantidade: 246 und, base calculo: R$ 21.116,80, ICMS: R$ 3.589,86, MULTAS: R$ 1.361,75 e TOTAL: R$ 4.951,61
TOTAL DA BASE CALCULO: R$ 183.516,49
TOTAL DO ICMS R$ 35.929,20
TOTAL DAS MULTAS R$ 17.885,22
TOTAL FECOP R$ 1.182,85
TOTAL GERAL R$ 54.997,27
Obs. Deste total, R$ 28.383,10 foi pago e R$ 26.614,17 foi lavrado termo de Responsabilidade e Confissão de Dívida, que foi convertido em Auto de Infração e parcelado.
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