A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da atuação da fiscalização itinerante, conseguiu recuperar para o cofre estadual cerca de R$ 1 milhão e 961 mil em arrecadação de ICMS de mercadorias irregulares, apenas nos quatros meses deste ano.
Comparando com o ano de 2010, houve um crescimento de R$ 107 mil (quase 2%) nesse período, uma vez que no quadrimestre do ano passado foram arrecadados R$ 1 milhão e 854 mil por meio das blitzen itinerantes que atuam nas 10 regiões fiscais do Piauí, ou seja, nas operações que culminaram com a apreensão de mercadorias irregulares em trânsito na região de Parnaíba, Campo Maior, Teresina, Oeiras, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato, Corrente, Piripiri e Uruçuí. Só para se ter uma ideia, na segunda quinzena de maio, as ações de fiscalização itinerante (blitz) realizadas apenas na 6ª Região Fiscal – Picos tiveram como resultado a apreensão de mercadorias irregulares no valor total de R$ 183 mil e 516. Essas operações vão render aos cofres públicos cerca de R$ 54 mil e 997, referentes ao pagamento de multas e arrecadação do ICMS.
Desse total, R$ 28 mil e 383 já foram arrecadados para o tesouro estadual e o restante do débito, que é no valor de R$ 26 mil e 614, foi parcelado, assim como também foi lavrado o termo de Responsabilidade e Confissão de Dívida, que foi convertido em Auto de Infração. Entre as mercadorias apreendidas estavam madeira, cerveja, material de construção (piso), móveis, eletrodomésticos e telha. Algumas dessas mercadorias estavam embutidas em placas de gesso nas laterais dos caminhões. A maior apreensão dessas operações realizadas em Picos é referente a uma carga contendo 2.987 fardos de cervejas, cada um com 12 latas, que somam o valor total de R$ 59 mil e 142.
Desse total, serão recolhidos para o caixa do Estado, entre multas e ICMS, recursos no valor total de R$ 28 mil e 649. E a segunda maior apreensão foi uma carga de material de construção, no caso, 2.638 metros quadrados de piso, cujo valor total da mercadoria é R$ 76 mil e 131, o que permite arrecadar para o Estado cerca de R$ 14 mil e 883, entre pagamento de tributos e multa.
MERCADORIAS IRREGULARES APREENDIDAS PELA FISCALIZAÇÃO DA 6ª REGIÃO FISCAL - PICOS: 1 - Madeira: Quantidade: 22 m³, base cálculo: R$ 13.200,00, ICMS: R$ 2.244,00, MULTAS: 931,05 e TOTAL: R$ 3.175,08; 2 - Cerveja: Quantidade: 2.987 fardos/12 latas 350ml, base de cálculo: R$ 59.142,60, ICMS: R$ 14.785,65, MULTAS: R$ 12.680,52 FECOP: R$ 1.182,85 e TOTAL: R$ 28.649,02; 3 - Piso (Material de construção): Quantidade: 2.638 m², base cálculo: R$ 76.131,40, ICMS: R$ 12.942,33, MULTAS: R$ 1.941,35 e TOTAL: R$ 14.883,68; 4 - Móveis e eletrodomésticos: base cálculo: R$ 13.925,69, ICMS: R$ 2.367,36, MULTAS: R$ 970,55 e TOTAL: R$ 3.337,91; 5 - Telhas galvalume trapézio: Quantidade: 246 unidades, base cálculo: R$ 21.116,80, ICMS: R$ 3.589,86, MULTAS: R$ 1.361,75 e TOTAL: R$ 4.951,61; TOTAL DA BASE DE CÁLCULO: R$ 183.516,49, TOTAL DO ICMS: R$ 35.929,20, TOTAL DAS MULTAS: R$ 17.885,22, TOTAL FECOP: R$ 1.182,85, TOTAL GERAL R$ 54.997,27.
Obs: Desse total, R$ 28.383,10 foram pagos e R$ 26.614,17 foram lavrados termo de Responsabilidade e Confissão de Dívida, que foi convertido em Auto de Infração e parcelado.
Obs: Para melhores informações, falar com o diretor da Unitran, Flávio Chaib (8838-3923, 9442-2519) ou com o supervisor COFIT – Blitz, Antonio Pessoa Lima Filho (8874-7518/9446-8480/9984-6057) por meio dos telefones: 3216-9759 (POSTO DA TABULETA).
Comparando com o ano de 2010, houve um crescimento de R$ 107 mil (quase 2%) nesse período, uma vez que no quadrimestre do ano passado foram arrecadados R$ 1 milhão e 854 mil por meio das blitzen itinerantes que atuam nas 10 regiões fiscais do Piauí, ou seja, nas operações que culminaram com a apreensão de mercadorias irregulares em trânsito na região de Parnaíba, Campo Maior, Teresina, Oeiras, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato, Corrente, Piripiri e Uruçuí. Só para se ter uma ideia, na segunda quinzena de maio, as ações de fiscalização itinerante (blitz) realizadas apenas na 6ª Região Fiscal – Picos tiveram como resultado a apreensão de mercadorias irregulares no valor total de R$ 183 mil e 516. Essas operações vão render aos cofres públicos cerca de R$ 54 mil e 997, referentes ao pagamento de multas e arrecadação do ICMS.
Desse total, R$ 28 mil e 383 já foram arrecadados para o tesouro estadual e o restante do débito, que é no valor de R$ 26 mil e 614, foi parcelado, assim como também foi lavrado o termo de Responsabilidade e Confissão de Dívida, que foi convertido em Auto de Infração. Entre as mercadorias apreendidas estavam madeira, cerveja, material de construção (piso), móveis, eletrodomésticos e telha. Algumas dessas mercadorias estavam embutidas em placas de gesso nas laterais dos caminhões. A maior apreensão dessas operações realizadas em Picos é referente a uma carga contendo 2.987 fardos de cervejas, cada um com 12 latas, que somam o valor total de R$ 59 mil e 142.
Desse total, serão recolhidos para o caixa do Estado, entre multas e ICMS, recursos no valor total de R$ 28 mil e 649. E a segunda maior apreensão foi uma carga de material de construção, no caso, 2.638 metros quadrados de piso, cujo valor total da mercadoria é R$ 76 mil e 131, o que permite arrecadar para o Estado cerca de R$ 14 mil e 883, entre pagamento de tributos e multa.
MERCADORIAS IRREGULARES APREENDIDAS PELA FISCALIZAÇÃO DA 6ª REGIÃO FISCAL - PICOS: 1 - Madeira: Quantidade: 22 m³, base cálculo: R$ 13.200,00, ICMS: R$ 2.244,00, MULTAS: 931,05 e TOTAL: R$ 3.175,08; 2 - Cerveja: Quantidade: 2.987 fardos/12 latas 350ml, base de cálculo: R$ 59.142,60, ICMS: R$ 14.785,65, MULTAS: R$ 12.680,52 FECOP: R$ 1.182,85 e TOTAL: R$ 28.649,02; 3 - Piso (Material de construção): Quantidade: 2.638 m², base cálculo: R$ 76.131,40, ICMS: R$ 12.942,33, MULTAS: R$ 1.941,35 e TOTAL: R$ 14.883,68; 4 - Móveis e eletrodomésticos: base cálculo: R$ 13.925,69, ICMS: R$ 2.367,36, MULTAS: R$ 970,55 e TOTAL: R$ 3.337,91; 5 - Telhas galvalume trapézio: Quantidade: 246 unidades, base cálculo: R$ 21.116,80, ICMS: R$ 3.589,86, MULTAS: R$ 1.361,75 e TOTAL: R$ 4.951,61; TOTAL DA BASE DE CÁLCULO: R$ 183.516,49, TOTAL DO ICMS: R$ 35.929,20, TOTAL DAS MULTAS: R$ 17.885,22, TOTAL FECOP: R$ 1.182,85, TOTAL GERAL R$ 54.997,27.
Obs: Desse total, R$ 28.383,10 foram pagos e R$ 26.614,17 foram lavrados termo de Responsabilidade e Confissão de Dívida, que foi convertido em Auto de Infração e parcelado.
Obs: Para melhores informações, falar com o diretor da Unitran, Flávio Chaib (8838-3923, 9442-2519) ou com o supervisor COFIT – Blitz, Antonio Pessoa Lima Filho (8874-7518/9446-8480/9984-6057) por meio dos telefones: 3216-9759 (POSTO DA TABULETA).
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