O deputado Flávio Júnior (PDT) apresentou Projeto de Lei que proíbe os profissionais da área de saúde do Estado do Piauí, a utilizarem jalecos e aventais fora do ambiente de trabalho, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo é promover a defesa ambiental contra possíveis infecções causadas pelas bactérias do ambiente hospitalar.
A proposta prevê que a Secretaria Estadual de Saúde deverá desenvolver campanhas informativas direcionadas aos profissionais da área de saúde para conscientizá-los sobre os riscos da contaminação quando utilizarem o jaleco ou avental fora do ambiente de trabalho.
No artigo 3º do projeto fica estabelecido que o profissional infrator estará sujeito à multa de 50 UFR-PI, ou o dobro em caso de reincidência. As penalidades serão impostas pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária.
O deputado Flávio Júnior, na justificativa, informa, que embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) não tenha nenhuma regra nesse sentido, reconhece o risco das infecções. As bactérias podem provocar doenças como faringites, pneumonia e até tuberculose.
O parlamentar chama a atenção para os profissionais de saúde que frequentam restaurantes e lanchonetes com jalecos e até vestimentos usados nos hospitais e casas de saúde no Piauí.
Já existe estudo feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que mostrando que bactérias e vírus resistem nos jalecos por até 12 horas.
A proposta prevê que a Secretaria Estadual de Saúde deverá desenvolver campanhas informativas direcionadas aos profissionais da área de saúde para conscientizá-los sobre os riscos da contaminação quando utilizarem o jaleco ou avental fora do ambiente de trabalho.
No artigo 3º do projeto fica estabelecido que o profissional infrator estará sujeito à multa de 50 UFR-PI, ou o dobro em caso de reincidência. As penalidades serão impostas pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária.
O deputado Flávio Júnior, na justificativa, informa, que embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) não tenha nenhuma regra nesse sentido, reconhece o risco das infecções. As bactérias podem provocar doenças como faringites, pneumonia e até tuberculose.
O parlamentar chama a atenção para os profissionais de saúde que frequentam restaurantes e lanchonetes com jalecos e até vestimentos usados nos hospitais e casas de saúde no Piauí.
Já existe estudo feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que mostrando que bactérias e vírus resistem nos jalecos por até 12 horas.
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