Para pressionar os Estados a reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governo está concluindo um levantamento mostrando que a tributação possui uma alta variação entre as regiões do país.
Os técnicos investigam o que determina essa disparidade e buscam argumentos para defender uma tributação menor prevista para o mês de agosto.
O Piauí, por exemplo, aplica uma taxa de 25% do imposto na conta de energia. Rondônia, por exemplo, cobra no máximo 17% de seus consumidores residenciais. Em outros estados, como Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio de Janeiro o percentual chega a 30%. Na outra ponta, o Amapá não cobra ICMS na eletricidade das residências que consomem até 100 megawatts por hora (MWh) e, nas demais faixas de consumo, a alíquota é de 12%, a mais baixa do país.
Em quanto isso, o vizinho Amazonas cobra 25% em todas as contas de luz. De acordo com informações do Ministério do Planejamento, além do Amapá, mais cinco Estados (Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Roraima) dão isenção de ICMS para quem consumir até 100 megawatts por hora. Já Amazonas, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não dão isenção alguma.
O objetivo é tentar, ao menos, buscar um alinhamento nos níveis de tributação mais baixos, se não uma redução. O governo federal já indicou que pretende reduzir os próprios tributos incidentes sobre a conta de luz, como o PIS, a Cofins e vários outros encargos, num movimento simultâneo nos Estados. Contudo, somente após a conclusão do estudo que será definido a redução do percentual na conta de energia elétrica.
Os técnicos investigam o que determina essa disparidade e buscam argumentos para defender uma tributação menor prevista para o mês de agosto.
O Piauí, por exemplo, aplica uma taxa de 25% do imposto na conta de energia. Rondônia, por exemplo, cobra no máximo 17% de seus consumidores residenciais. Em outros estados, como Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio de Janeiro o percentual chega a 30%. Na outra ponta, o Amapá não cobra ICMS na eletricidade das residências que consomem até 100 megawatts por hora (MWh) e, nas demais faixas de consumo, a alíquota é de 12%, a mais baixa do país.
Em quanto isso, o vizinho Amazonas cobra 25% em todas as contas de luz. De acordo com informações do Ministério do Planejamento, além do Amapá, mais cinco Estados (Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Roraima) dão isenção de ICMS para quem consumir até 100 megawatts por hora. Já Amazonas, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não dão isenção alguma.
O objetivo é tentar, ao menos, buscar um alinhamento nos níveis de tributação mais baixos, se não uma redução. O governo federal já indicou que pretende reduzir os próprios tributos incidentes sobre a conta de luz, como o PIS, a Cofins e vários outros encargos, num movimento simultâneo nos Estados. Contudo, somente após a conclusão do estudo que será definido a redução do percentual na conta de energia elétrica.
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