A Unidade de Fiscalização da Sefaz/PI (Unifis) está aperfeiçoando seu sistema de auditoria eletrônica, que colocará em prática ainda esse mês, para sistematizar todo o processo de cruzamento de dados com o objetivo de detectar irregularidades dos contribuintes e notificá-los para que possam corrigir, de forma espontânea, os erros encontrados. “Iremos maximizar a arrecadação potencial com um menor custo e com a participação de um pequeno grupo de auditores. Esse novo sistema de auditoria eletrônica irá estimular o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, inibir a sonegação fiscal, evitando a concorrência desleal, e maximizar a cobrança dos créditos tributários”, afirma o diretor da Unifis, Edson Marques.
Ele ressalta que, somente no ano passado (2010) foram lavrados pelos auditores fiscais um total de 4.005 Autos de Infrações e 2.899 Avisos de Débitos, o que permitiu recuperar um valor total de R$ 277.429.409,50, sendo este valor apenas da arrecadação direta. O restante da arrecadação do Estado é originado no risco subjetivo, ou seja, no receio do contribuinte de ser pego pela fiscalização.
A Sefaz está aperfeiçoando seus sistemas de malhas em virtude do surgimento de novas tecnologias e sistemas que permitem um maior cruzamento de informações. O novo sistema, além de envolver um número maior de malhas, irá envolver outras unidades da Secretaria. “O sistema que estamos criando nos permitirá acompanhar todo o processo da malha, desde a notificação do contribuinte até a lavratura do auto de infração, caso o contribuinte não resolva de forma espontânea as divergências apontadas na nossa malha”, explica Edson Marques.
A informatização de todos os processos de fiscalização e o monitoramento de contribuintes através de sistemas integrados colocam o Piauí no nível de excelência na área de auditorias de empresas. Este novo sistema de Auditoria Eletrônica permite a Sefaz/PI auditar todo o universo inscrito no cadastro de ICMS (38.194 contribuintes do Estado), possibilitando um acompanhamento mais próximo e atuando de forma preventiva no sentido de evitar a formação de passivos tributários.
A essência deste trabalho está pautada na comunhão de criatividade e tecnologia, possibilitando a criação de uma ferramenta de trabalho capaz de diagnosticar, numa rapidez muito grande, as irregularidades. “O objetivo maior é melhorar a eficácia da ação fiscal na recuperação de valores tributários, já que a auditoria eletrônica abrange todos os contribuintes, ou seja, nenhum contribuinte fica fora do alcance da auditoria. Ganhamos em eficiência e eficácia”, garante o diretor de Fiscalização da Sefaz.
Os contribuintes mais representativos, do ponto de vista econômico e do ponto de vista de arrecadação, já são monitorados mensalmente e de forma individual pelos auditores fiscais, que analisam vários indicadores, dentre eles o cumprimento das obrigações tributárias, o nível de arrecadação e a receita potencial. Este acompanhamento especial permite a adoção de estratégias e ações para a melhoria da performance da arrecadação. A Unidade de Fiscalização trabalha também com indicadores macro-econômicos, que permitem estudar o setor em que está inserido o contribuinte e fazer ilações entre eles e com empresas e setores de outros estados da federação, possibilitando mapear o comportamento do contribuinte e otimizar a auditoria.
Ele ressalta que, somente no ano passado (2010) foram lavrados pelos auditores fiscais um total de 4.005 Autos de Infrações e 2.899 Avisos de Débitos, o que permitiu recuperar um valor total de R$ 277.429.409,50, sendo este valor apenas da arrecadação direta. O restante da arrecadação do Estado é originado no risco subjetivo, ou seja, no receio do contribuinte de ser pego pela fiscalização.
A Sefaz está aperfeiçoando seus sistemas de malhas em virtude do surgimento de novas tecnologias e sistemas que permitem um maior cruzamento de informações. O novo sistema, além de envolver um número maior de malhas, irá envolver outras unidades da Secretaria. “O sistema que estamos criando nos permitirá acompanhar todo o processo da malha, desde a notificação do contribuinte até a lavratura do auto de infração, caso o contribuinte não resolva de forma espontânea as divergências apontadas na nossa malha”, explica Edson Marques.
A informatização de todos os processos de fiscalização e o monitoramento de contribuintes através de sistemas integrados colocam o Piauí no nível de excelência na área de auditorias de empresas. Este novo sistema de Auditoria Eletrônica permite a Sefaz/PI auditar todo o universo inscrito no cadastro de ICMS (38.194 contribuintes do Estado), possibilitando um acompanhamento mais próximo e atuando de forma preventiva no sentido de evitar a formação de passivos tributários.
A essência deste trabalho está pautada na comunhão de criatividade e tecnologia, possibilitando a criação de uma ferramenta de trabalho capaz de diagnosticar, numa rapidez muito grande, as irregularidades. “O objetivo maior é melhorar a eficácia da ação fiscal na recuperação de valores tributários, já que a auditoria eletrônica abrange todos os contribuintes, ou seja, nenhum contribuinte fica fora do alcance da auditoria. Ganhamos em eficiência e eficácia”, garante o diretor de Fiscalização da Sefaz.
Os contribuintes mais representativos, do ponto de vista econômico e do ponto de vista de arrecadação, já são monitorados mensalmente e de forma individual pelos auditores fiscais, que analisam vários indicadores, dentre eles o cumprimento das obrigações tributárias, o nível de arrecadação e a receita potencial. Este acompanhamento especial permite a adoção de estratégias e ações para a melhoria da performance da arrecadação. A Unidade de Fiscalização trabalha também com indicadores macro-econômicos, que permitem estudar o setor em que está inserido o contribuinte e fazer ilações entre eles e com empresas e setores de outros estados da federação, possibilitando mapear o comportamento do contribuinte e otimizar a auditoria.
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