Conselheiros do Fundeb de Teresina e DE mais 23 cidades do Piauí estiveram reunidos no auditório da Secretaria Municipal de Educação - Semec para o IV Encontro de Conselheiros, com o tema "A Formação e Atualização de Conselheiros no Acompanhamento e Controle Social do Fundeb".
O espaço surgiu da necessidade de qualificar e atualizar os conselheiros para essa missão fiscalizadora, baseando-se na distribuição, transparência e aplicação dos recursos do Fundo para cumprir as determinações legais. Entre os pontos discutidos, estiveram a Interpretação da Lei Federal Nº 11.494/2007, Inspeção e Análise de Prestação de Contas Mensal do Fundeb.
Sobre a Lei Federal, cálculos e aplicações, o auditor Federal do Tribunal de Contas da União, Renato Santos, esclareceu dúvidas e explicou passo a passo como são feitas as transferências e repasses. As palestras contaram ainda com representantes da Controladoria Geral da União e Controladoria Geral do Município.
Segundo o secretário municipal de Educação, Paulo Machado, o encontro foi importante para agregar conhecimento. "Todos estamos participando para aprender, quanto mais acumularmos experiências e informações será melhor para o desenvolvimento do nosso trabalho. Ter representantes de vários setores da comunidade participando desse momento, mostra o interesse da população em contribuir com a gestão pública. É um dever de todos fiscalizar a aplicação dos recursos".
A Câmara do Fundeb de Teresina, formada por 12 conselheiros, incluindo representantes de escolas, Conselho Municipal de Educação e demais setores, é referência para o estado.
"Hoje somos modelo de colegiado democrático e transparente. O Governo do Estado está seguindo nosso formato de trabalho, para consolidação de uma educação de qualidade, segura da aplicação de seus recursos, sempre atentando para as necessidades da população", declara o coordenador da Câmara do Fundeb/CME/THE, Jackson Batista.
O espaço surgiu da necessidade de qualificar e atualizar os conselheiros para essa missão fiscalizadora, baseando-se na distribuição, transparência e aplicação dos recursos do Fundo para cumprir as determinações legais. Entre os pontos discutidos, estiveram a Interpretação da Lei Federal Nº 11.494/2007, Inspeção e Análise de Prestação de Contas Mensal do Fundeb.
Sobre a Lei Federal, cálculos e aplicações, o auditor Federal do Tribunal de Contas da União, Renato Santos, esclareceu dúvidas e explicou passo a passo como são feitas as transferências e repasses. As palestras contaram ainda com representantes da Controladoria Geral da União e Controladoria Geral do Município.
Segundo o secretário municipal de Educação, Paulo Machado, o encontro foi importante para agregar conhecimento. "Todos estamos participando para aprender, quanto mais acumularmos experiências e informações será melhor para o desenvolvimento do nosso trabalho. Ter representantes de vários setores da comunidade participando desse momento, mostra o interesse da população em contribuir com a gestão pública. É um dever de todos fiscalizar a aplicação dos recursos".
A Câmara do Fundeb de Teresina, formada por 12 conselheiros, incluindo representantes de escolas, Conselho Municipal de Educação e demais setores, é referência para o estado.
"Hoje somos modelo de colegiado democrático e transparente. O Governo do Estado está seguindo nosso formato de trabalho, para consolidação de uma educação de qualidade, segura da aplicação de seus recursos, sempre atentando para as necessidades da população", declara o coordenador da Câmara do Fundeb/CME/THE, Jackson Batista.
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