O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na segunda-feira (22) que a passagem de ônibus coletivo em Teresina continuará R$ 1,90 e não voltará a custar R$ 1,75, como pretendia o Ministério Público. A decisão ainda cabe recurso no próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (25).
A ação havia sido ajuizada pelo promotor Fernando Santos em maio de 2010 para suspender a cobrança da passagem por R$ 1,90. Ele apontou falta de clareza na planilha de custos para determinar o preço da passagem.
Depois das indefinições por recursos na Justiça, a discussão do reajuste da passagem de R$ 1,90 para valor superior saiu da pauta. O aumento da tarifa estava previsto para ser aplicado no início deste mês.
A ação havia sido ajuizada pelo promotor Fernando Santos em maio de 2010 para suspender a cobrança da passagem por R$ 1,90. Ele apontou falta de clareza na planilha de custos para determinar o preço da passagem.
Depois das indefinições por recursos na Justiça, a discussão do reajuste da passagem de R$ 1,90 para valor superior saiu da pauta. O aumento da tarifa estava previsto para ser aplicado no início deste mês.
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