Dados recentes da Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Secretaria da Justiça apontam que mais de 10% da população carcerária do Estado, participam dos cursos oferecidos pela Secretaria, através de convênios assinados pelo secretário Henrique Rebelo com órgãos governamentais e empresas privadas.
Até julho deste ano, 450 detentos participaram de diversos cursos de capacitação levados ao sistema penitenciário, a título de requalificação profissional, os quais poderão beneficiar com a remissão da pena pelo estudo, com o advento recente da Lei nº 12.433/2011.
Entre os cursos oferecidos, através de parcerias e convênios com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Embrapa, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Senar e Fiep/Senai, estão panificação, cabeleireiro, culinária regional, gestão empresarial (Com Licença vou à Luta), pedreiro, bombeiro hidráulico, fabricação de calçados e produção de salgados.
“A pesquisa feita com base em dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontou que, em dezembro de 2010, o Piauí possuía apenas 7,4% da população carcerária em cursos educacionais e profissionalizantes, porém a Sejus matriculou, no exercício letivo de 2011, 10% da população carcerária, o que indica que houve um avanço. Isso comprova que o Piauí está entre os estados que mais se mobiliza para levar o ensino formal e profissionalizante para as pessoas presas, seja em caráter provisório ou sentenciado”, explicou Rosângela Queiroz, diretora de Humanização da Sejus.
Rosângela acrescenta ainda que a meta da Secretaria da Justiça é ampliar o número de matrículas no ano letivo de 2012, a fim de que um maior número de detentos possam receber o benefício da remissão da pena pelo estudo e, por conseguinte, diminuir o tempo de permanência no sistema prisional, possibilitando também sua inserção no mercado de trabalho.
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