A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – está trabalhando pela criação de um Código de Defesa do Contribuinte, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o assunto da reunião entre membros da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PI e o deputado Firmino Filho na tarde desta terça-feira (20), com o objetivo de provocar a Assembleia Legislativa para que se aprove uma lei instituindo o referido código.
Durante o encontro, o presidente da Comissão da OAB-PI, Eduardo Gonçalves, e o secretário, Carlos Yury, apresentaram propostas para o conteúdo do código, que deve contribuir para aumentar a segurança jurídica do contribuinte, facilitar o acesso à informação sobre a administração tributária, além de definir claramente os procedimentos administrativos de fiscalização e defesa do cidadão enquanto contribuinte.
“Seria interessante criar uma comissão ou grupo de estudo na Assembleia para discutir o assunto. Poderíamos convidar para uma audiência pública a Secretaria de Fazenda, a Associação Industrial, a Federação das Indústrias do Piauí, o Conselho Regional de Contabilidade, a Associação dos Jovens Empresários, a Procuradoria do Geral do Estado, entre outros órgãos diretamente relacionados ao projeto”, destacou Eduardo Gonçalves.
De acordo com o deputado Firmino Filho, o Piauí é um estado pobre e não deveria cobrar tantos impostos. “Nós precisamos atrair investimentos e a cobrança alta de impostos pode desestimular as empresas a investirem aqui”, ressaltou. O parlamentar planeja realizar uma audiência pública no próximo mês de outubro para discutir a proposta da OAB-PI.
Durante o encontro, o presidente da Comissão da OAB-PI, Eduardo Gonçalves, e o secretário, Carlos Yury, apresentaram propostas para o conteúdo do código, que deve contribuir para aumentar a segurança jurídica do contribuinte, facilitar o acesso à informação sobre a administração tributária, além de definir claramente os procedimentos administrativos de fiscalização e defesa do cidadão enquanto contribuinte.
“Seria interessante criar uma comissão ou grupo de estudo na Assembleia para discutir o assunto. Poderíamos convidar para uma audiência pública a Secretaria de Fazenda, a Associação Industrial, a Federação das Indústrias do Piauí, o Conselho Regional de Contabilidade, a Associação dos Jovens Empresários, a Procuradoria do Geral do Estado, entre outros órgãos diretamente relacionados ao projeto”, destacou Eduardo Gonçalves.
De acordo com o deputado Firmino Filho, o Piauí é um estado pobre e não deveria cobrar tantos impostos. “Nós precisamos atrair investimentos e a cobrança alta de impostos pode desestimular as empresas a investirem aqui”, ressaltou. O parlamentar planeja realizar uma audiência pública no próximo mês de outubro para discutir a proposta da OAB-PI.
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